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29 de Maio de 2022

Você sabe com quem está lidando? Um novo conceito em compliance e KYC com a API Jusbrasil

Blog do Jusbrasil
Publicado por Blog do Jusbrasil
há 2 anos

Você já precisou verificar alguma informação jurídica para validar transações? Talvez para avaliar se faz sentido entrar em um negócio ou mesmo para estar em dia com suas obrigações regulatórias - conhecido como compliance?

Se a resposta anterior for um sim, você provavelmente se deparou com um sistema de pesquisa desorganizado, desestruturado e confuso - ou pagou muito caro para ter essas informações de maneira mais simples na hora que precisava.

Foi exatamente desse contexto que surgiu o Jusbrasil: um mundo jurídico com informações pulverizadas em sites de tribunais, diários oficiais e em vários outros locais e formatos de difícil acesso.

Como você pode imaginar, em um cenário como este, pouquíssimas pessoas conseguiam extrair valor de fato dessas informações - bem menos do que as centenas de milhares de brasileiros que acessam nosso site todos os dias hoje em dia.

Foi uma longa caminhada até chegar nesse número. E você provavelmente já passou por algumas das ferramentas que desenvolvemos para possibilitar isso, como nossa consulta de jurisprudência, nossa comunidade de artigos e notícias e nosso serviço de monitoramento de publicações em diários oficiais.

Todos esses produtos se comunicam com o DNA do Jusbrasil: informação.

Mas em um contexto de consolidação do big data, com demandas cada vez maiores de velocidade e de segurança nas transações, surgiu a necessidade de expandir ainda mais o escopo dos nossos produtos de informação.

Conheça a API de dados jurídicos estruturados do Jusbrasil


O papel da confiança para o desenvolvimento humano

Antes de falar sobre nossa API de dados jurídicos estruturados em si, vamos dar alguns passos para trás para entender de onde vem a necessidade por um produto como o nosso.

O ser humano, como conhecemos hoje, surgiu há cerca de 300 mil anos atrás, mas foi só por volta do ano de 10 mil a. C que surgiu uma das atividades que mais impulsionou o desenvolvimento humano: as trocas de bens e serviços.

Essas transações viabilizaram o contato com outras pessoas e culturas, o que propiciou, por sua vez, a construção de novos conhecimentos. Mas para que essas trocas ocorram, é imprescindível a criação de um ambiente seguro que estimule tal atividade. A própria criação dos sistemas jurídico e financeiro, já na época da Grécia e Roma antigas, se deu exatamente para poder garantir a validade dessas transações.

É claro que tais sistemas passaram por uma série de alterações e são muito mais sofisticados hoje, mas o princípio continua o mesmo: gerar confiança.

Se na Antiguidade, aprimorar o ambiente de trocas poderia se limitar à construção de estradas para a passagem de carros de boi, hoje temos desafios muito mais sofisticados e complexos.

Compliance, KYC e AML

O Brasil é conhecido por ter um número elevado de leis, mas a maior parte desse arcabouço regulatório diz respeito a regulações de nichos específicos.

Se já é difícil para uma empresa se manter em conformidade com as legislações tributárias, trabalhistas e cíveis genéricas, imagine o que é manter esse compliance para todas as regras específicas que regem o seu nicho?

Essa conformidade também é conhecida por compliance e é um dos setores mais estratégicos do jurídico de empresas, uma vez que um compliance bem feito pode livrar as companhias de várias dores de cabeça no futuro.

Para empresas que atuam em atividades com alto risco de fraudes, manter um compliance atualizado é um pré-requisito para a própria atividade. É o caso de entidades financeiras, que são obrigadas a submeter dados de prospects e novos clientes para a análise da Receita Federal.

Esse é o chamado Know Your Customer (KYC), uma obrigação que busca combater crimes como lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e fraude de identidade. Entidades financeiras devem ainda cumprir com procedimentos de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML), dispostos em legislações específicas, como os dispositivos da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9613/98).

Vale lembrar que algumas empresas possuem obrigações que vão para além dessas citadas, atingindo estratégias de KYE (Know Your Employee) e KYP (Know Your Partner), o que acrescenta ainda mais uma camada de dificuldade para o compliance.

Sabemos que essas práticas são custosas e que muitas vezes, empresas devem recorrer a uma multiplicidade de fontes para realmente estar em conformidade com essas normas.

Dessa forma, a API do Jusbrasil vem como uma ferramenta poderosa para fazer com que os dados jurídicos que devem ser levantados para esse compliance sejam levantados de forma simples, organizada e rápida.

Mercado financeiro: score de crédito e validação automática de diligências

Para além das obrigações rígidas de compliance, as empresas do mercado financeiro podem utilizar a API de dados do Jusbrasil para várias outras finalidades.

A mais óbvia delas é em relação à avaliação (score) de crédito que elas atribuem aos seus clientes e prospects. Com mais agilidade e precisão na identificação de informações jurídicas-chave, essas empresas podem diminuir o tempo de espera para criação de contas ou concessão de empréstimos, assim como trazer maior confiabilidade para seus negócios - diminuindo, consequentemente, o custo do crédito.

Outra aplicação possível é o uso dos dados para a validação automática de diligências. Estamos na era do digital e instituições financeiras como um todo têm sido cada vez mais pressionadas a ter atendimentos rápidos e eficientes - convenhamos, ninguém aguenta mais ter que esperar horas no telefone ou em uma fila para resolver problemas em bancos.

A API de dados do Jusbrasil traz soluções que servem para bancos, instituições de pagamento, seguradoras, credenciadoras de cartão de crédito e outras entidades do sistema financeiro - trazendo mais confiança e eficiência para o sistema como um todo.

Os diferenciais da API de dados jurídicos estruturados do Jusbrasil

A pergunta que respondemos com a API do Jusbrasil é a seguinte: a quais processos uma pessoa jurídica está vinculada?

Provemos informações estruturadas que podem auxiliar profissionais capacitados a tomar decisões que podem levar esse dado em consideração.

Se você já tentou responder a uma pergunta desse tipo, você se deparou com a tarefa hercúlea de coletar dados de 200 tribunais, com sites e sistemas diferentes, dados desorganizados e sem uma padronização bem definida.

A verdade é que mesmo se você tiver um exército de robôs para buscar essas informações de maneira mais rápida, você ainda precisa passar por sistemas de verificação de identidade e outras barreiras difíceis de se transpor.

Para além disso, quem faz pesquisas em bancos de dados mais robustos sabe do tempo que uma query leva para vasculhar todos os dados dos tribunais do país sempre que se precisa averiguar uma nova informação. Resolvemos esse problema com o armazenamento dos dados em cache, para trazer mais performance para as pesquisas dose nossos clientes.

Outro diferencial da API do Jusbrasil é o enriquecimento dos dados fornecidos para nossos clientes. Afinal, não adianta simplesmente saber que a empresa X foi parte em Y processos... é importante saber se esses processos estão ativos ou se já foram baixados.

Estamos desenvolvendo outras formas de enriquecimento de dados, como a identificação dos pólos das ações, a natureza e o assunto daqueles processos, sempre com o objetivo de maximizar o valor dos dados para nossos clientes.

Resumindo, o que a API se propõe a fazer é trazer informações jurídicas estruturadas:

● de maneira padronizada e organizada;

● em uma consulta única;

● com velocidade e performance e;

● atribuindo o máximo de valor para os dados.

Somos pioneiros no mercado de informação jurídica e pretendemos trazer essa nossa experiência para criar um ambiente cada vez mais propício para novos negócios em nosso país.

Vamos juntos?

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2 Comentários

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Que massa!

Dizem que dados é o novo petróleo, mas... e dados estruturados?! Seria o ouro!

Parabéns ao @jusbrasil pela iniciativa. 🚀🚀🚀 continuar lendo