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20 de Outubro de 2021

Como trazer mais segurança para líderes de empresas com o seguro D&O

Você sabe quais riscos administradores(as) de empresas correm ao tomar suas decisões? Saiba mais sobre eles e como o seguro D&O pode ajudar a mitigá-los!

Blog do Jusbrasil
Publicado por Blog do Jusbrasil
há 8 meses

Já apresentamos o seguro Directors & Officers (D&O) aqui no Jusbrasil. Este produto faz parte da categoria dos seguros de Responsabilidade Civil e visa proteger o patrimônio de empreendedores ou líderes de negócios caso eles sejam responsabilizados por danos causados a terceiros ou à própria empresa. Esses danos podem ter sido gerados por decisões ou omissões desses gestores e trazer implicações administrativas ou até mesmo judiciais contra eles.

Mas você sabe, na prática, quais são os riscos e leis que influenciam nessa responsabilização?

Vamos fazer um webinar com alguns dos maiores nomes no mercado de seguros do país para discutir essa questão, mas trouxemos alguns desses riscos, assim como uma análise de contexto do seguro de D&O, para que você possa decidir se esse benefício faz sentido para você ou para seus clientes.


O seguro D&O e a pandemia da COVID-19

Vale ressaltar que este produto está sendo cada vez mais procurado por empresas, principalmente em um momento de pandemia. Isso é um reflexo da situação peculiar e das decisões difíceis que executivos são obrigados a fazer para concretizar a visão da empresa em um contexto tão incerto. Em 2020, a venda do seguro D&O aumentou em 53%. Foram emitidos quase R$ 1 bilhão em prêmio líquido, R$318MM a mais do que no ano de 2019.

Muitos fatores contribuíram para esse crescimento. A sinistralidade, isto é, o deferimento das indenizações por parte das seguradoras, elevou o limite máximo da cobertura solicitada pelas empresas. Com isso, o benefício do seguro ficou ainda mais palpável e diversas empresas que ao menos consideravam a contratação desse produto, começaram a procurar saber mais sobre ele e a emitir suas apólices.

Crises econômicas aumentam a exposição dos administradores aos riscos inerentes de suas atividades, sendo cada vez mais claro que eles podem responder se causarem danos ou falharem com o compliance acerca das leis a que estão submetidos.

Citamos a seguir alguns riscos e leis que os gestores respondem, e como o seguro de D&O pode ajudá-los a mitigar ou transferir esses riscos, evitando eventuais prejuízos ao seu patrimônio pessoal.

A Desconsideração de Pessoa Jurídica

O instituto da desconsideração da pessoa (ou personalidade) jurídica de uma sociedade implica a perda das características típicas de uma PJ - notadamente a limitação das responsabilidades.

Desta forma, processos judiciais contra determinada empresa podem atingir o patrimônio pessoal de seus sócios, o que deve ocorrer sempre que uma sociedade for utilizada como instrumento para lesar credores ou para a prática de atos ilícitos.

A qualquer momento o administrador está sujeito a uma decisão judicial que estabeleça a desconsideração da personalidade jurídica. Para algumas situações como, danos corporais, erros e omissões profissionais, práticas trabalhistas indevidas, entre outras, a apólice de D&O poderá ser utilizada.

A apólice pode cobrir os custos de defesa resultantes de uma reclamação, os prejuízos financeiros ou lucros cessantes, experimentados por terceiros e imputados à responsabilidade do administrado, e outras perdas (respeitando sempre os termos e condições de cada apólice).

Código Tributário Nacional – Artigo 135;

"Art. 135. São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos:
III - os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado".

Para esse risco, o D&O oferece a cobertura de Responsabilidade por Tributos, que cobre débitos tributários ou obrigações tributárias da Sociedade, pela qual o administrador seja responsabilizado a pagar, individualmente ou solidariamente com outras pessoas, não incluindo débitos ou obrigações da sociedade. (sempre respeitando as condições gerais de cada apólice).

Além das situações acima mencionadas, o administrador ainda está exposto às normas de instituições como CVM, SPC, BACEN, SUSEP, etc. Para Termo de Ajustamento de Conduto (TAC) ou Termo de Compromisso (TC) aplicados por esses órgãos governamentais, por exemplo, o D&O oferece cobertura para o pagamento dos acordos firmados (sempre respeitando os termos e condições da apólice).

Essas situações são apenas uma pequena fração da exposição que gestores e administradores estão tomando decisões diariamente em suas funções. Por isso, com certeza o seguro de D&O é um diferencial para que esses profissionais possam exercer suas atividades com mais tranquilidade.

Se interessou pelo seguro de D&O? Quer se aprofundar ainda mais nesse tema?

>>> Clique aqui e se inscreva no webinar “O seguro D&O e sua importância para resguardar as decisões de gestores”.

O evento é gratuito e vai contar com alguns dos maiores nomes do mercado de seguros do país!

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Eu queria saber se eu tenho conta na Caixa Econômica Paulo Márcio neto da Silva CPF 03495688390 quero saber quanto é que ele tem na Macavi data de nascimento10061988 continuar lendo

Queria Quanto era que tinha na conta dele algumas neta da Silva CPF03495688390 continuar lendo

Paulo Nascimento da Silva gastronomia Federal continuar lendo