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29 de Maio de 2022
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    Guia Prático de Tecnologia no Direito

    Impactos, vantagens e tendências. Tudo o que você precisa saber para usar a tecnologia a seu favor e otimizar o seu dia a dia!

    Blog do Jusbrasil
    Publicado por Blog do Jusbrasil
    ano passado

    “Nenhum juiz hoje trabalha sem tecnologia”, palavras de Henrique Carlos de Andrade Figueira, novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, que quer investir em Tecnologia no Direito – robôs – para auxiliar no despachante de sentenças.

    De fato, tal afirmação dada em entrevista, é uma realidade não apenas para juízes, mas sim, para todo e qualquer profissional da área.

    Não por acaso, termos como advocacia digital, direito tecnológico, law techs, direito digital, dentre outros, estão cada vez mais presentes nos escritórios e documentos oficiais da União.

    Isso porque, durante o isolamento social ocasionado pelo surto de Covid-19, diversos tribunais brasileiros aderiram ao uso de plataformas digitais e outros tipos de Tecnologia no Direito para garantir a continuidade das atividades jurídicas.

    “O nosso objetivo maior é o contínuo aprimoramento tecnológico voltado à promoção da segurança jurídica e de uma prestação jurisdicional célere e efetiva para o cidadão”, afirmou o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante a conferência inaugural do Seminário das Altas Cortes do BRICS, em outubro de 2019.

    Se essa já era uma pauta do Judiciário no contexto pré-pandêmico, imagine agora, momento no qual a pandemia acelerou investimentos em 71% das empresas brasileiras em tecnologias.

    Por isso, para ajudar você a compreender a fundo a transformação digital nos serviços jurídicos, criamos esse artigo completo com tudo que você precisa saber sobre Tecnologia no Direito. Nele você vai encontrar:

    • Tecnologia e Direito: qual a sua relação e importância?;
    • Quais os principais impactos da Tecnologia no Direito?;
    • 7 Principais benefícios da tecnologia nos serviços jurídicos;
    • Tecnologia no Direito: quais as soluções mais acessíveis no mercado hoje?;

    Confira!

    Tecnologia e Direito: qual a sua relação e importância?

    Tecnologia e Direito estão intrínseca e positivamente ligados, sobretudo, tendo em vista a contemporaneidade, na qual as transformações do Novo Normal emergem com mais força no pós-pandemia.

    Afinal, nesse contexto de isolamento social, a tecnologia se tornou uma grande aliada no combate à propagação do novo coronavírus, de modo que o debate em torno da tecnofobia ou anafalbetismo digital, por exemplo, ganha outra proporção e significado.

    Por isso, quando se pensa em Tecnologia no Direito hoje, tal conceito abrange, porém também ultrapassa a resolução de cibercrimes. Ora, os crimes cibernéticos foram e ainda são uma das demandas jurídicas que mais implicam o desenvolvimento tecnológico do Direito, sobretudo, no contexto de pandemia, no qual houve um aumento de 300% de infrações dessa natureza no Brasil.

    No entanto, justamente devido à pandemia, um dos desafios tecnológicos de 2021 para os profissionais jurídicos é o uso inteligente de soluções e ferramentas digitais para a resolução e encaminhamentos de casos que, anteriormente, seriam feitos presencialmente, como a assinatura digital, por exemplo.

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    Portanto, a Tecnologia no Direito ganha uma importância ainda maior nessa conjuntura de pós-vacina. Afinal, tanto a tecnologia como o Direito estão em presente em nosso dia a dia, e em constante evolução.

    Por isso, vale a refletir:

    Quais os principais impactos da Tecnologia no Direito?

    Os principais impactos causados pelo uso da Tecnologia no Direito são: o surgimento de novas áreas de atuação, aprimoramento de processos eletrônicos a partir de dados jurídicos, além do uso de machine learning e softwares jurídicos para automatização de processos, imparcialidade cada vez maior na obtenção e apuração de dados e desenvolvimento de uma legislação mais atenta ao ciberespaço. Entenda:

    Surgimento de novas áreas de atuação

    Essa é uma grande influência da tecnologia no Direito que pode ser muito revigorante para quem decide o caminho da especialização em sua carreira.

    Afinal, por meio da inserção e adaptação de novas tecnologias são geradas novas demandas que necessitam de profissionais dedicados ao estudo e aprimoramento em novos campos de atuação.

    O Direito digital, ou a advocacia 4.0, por exemplo, se apresenta como um novo ramo jurídico que tem se expandido no mercado. Vale ressaltar que o Direito digital influencia em diversas outras vertentes do Direito, como Direito civil, do consumidor ou penal, o que explica o crescimento cada vez maior de legaltechs.

    Aprimoramento de processos eletrônicos a partir de dados jurídicos

    Outro impacto da Tecnologia no Direito é o processo judicial eletrônico, que é regulado pela Lei nº 11.419, desde 19 de dezembro de 2006.

    A novidade advém da relação entre o Direito e tecnologia da informação, do fenômeno Big Data e suas derivações. Através da aplicação de expertises de TI (Tecnologia da Informação)é possível gerar dados muito mais precisos.

    Uso de machine learning e softwares jurídicos para automatização de processos

    Falando em TI, o uso de ferramentas digitais para automatização de processos é um dos maiores impactos do uso da Tecnologia no Direito, e nos mais diversos serviços públicos e privados.

    O Poupinha, por exemplo, é um atendente virtual – um chatbot –, que facilita o agendamento de horários de serviços públicos do Estado de São Paulo, como a emissão de documentos.

    Legislação cada vez mais atenta ao Ciberespaço

    Outro grande impacto da Tecnologia no Direito é o aprimoramento do Sistema de Leis, tendo em vista, as demandas do cidadão que vive em um mundo digital. Como alguns exemplos, podemos citar a Lei 12.737/2012, apelidada de Lei Carolina Dieckman, a qual “dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e dá outras providências.”

    A Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD – a qual foi sancionada em agosto de 2018 e entrou em vigor no dia 18 setembro de 2020 – é outro exemplo do avanço que a Tecnologia no Direito atribui para a Constituição brasileira.

    Através dela, é estipulada uma série de obrigações as quais as empresas e organizações precisam seguir acerca do armazenamento, tratamento, coleta e compartilhamento de dados pessoais, online ou offline.

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    Isso torna a automatização e organização do setor muito maior. Assim, pode-se destacar:

    7 Principais benefícios da tecnologia nos serviços jurídicos

    São inúmeros os benefícios que a Tecnologia no Direito traz para os serviços jurídicos. Dentre eles, podemos destacar:

    1. Celeridade no atendimento e encaminhamento das petições e casos;
    2. Diminuição de retrabalho, devido a assertividade atribuída pela tecnologia;
    3. Aumento da imparcialidade nos processos de obtenção, análises e apuração de dados, ocasionando processos mais justos;
    4. Maior segurança e prevenção de uso indevido de dados, tendo em vista, tecnologias como o Seguro Cyber;
    5. Maior facilidade na organização e gestão eficiente dos processos;
    6. Diminuição de perdas de processos;
    7. Acessibilidade, a partir de serviços que ultrapassam as barreiras geográficas.

    Com isso em mente, confira a seguir:

    Qual a importância da Transformação Digital para seu negócio?

    De fato, a Tecnologia no Direito representa uma gama de vantagens, sobretudo, tendo em vista, que o Sistema Judiciário brasileiro é considerado pelos cidadãos uma estrutura que precisa aumentar a sua eficiência.

    De acordo com o relatório Justiça em Números – datado de 2018 – o Poder Judiciário terminou o ano de 2017 com cerca de 80,1 milhões de processos em tramitação, que ainda precisavam ser analisados por mais de 18 mil magistrados, além de outros mais de 500 mil funcionários públicos.

    Isso se reflete no tempo médio de tramitação dos processos no Brasil, que em 2017 estava na marca de 2 anos e 6 meses, e o de processos pendentes de 5 anos e 1 mês, ainda segundo o relatório.

    Portanto, para mitigar tais desafios, a Tecnologia no Direito se apresenta como uma grande aliada, que tem o potencial de tornar o seu escritório mais atualizado, com uma gestão mais eficiente, o que fará se destacar dos demais, além de atrair mais clientes.

    Com isso em mente, vale a pena pesquisar:

    Tecnologia no Direito: quais as soluções mais acessíveis no mercado hoje?

    Se tem uma vantagem que a Tecnologia no Direito traz para o âmbito jurídico é facilidade!

    Em relação a isso, o mercado de softwares jurídicos tem oferecido uma gama acessível de opções para que todos – pequenos, médios ou grandes escritórios – possam fazer a transformação digital dos seus processos e serviços.

    Desse modo, separamos 5 soluções tecnológicas mais acessíveis – tanto em preço como em manuseio – que você pode utilizar hoje mesmo no seu escritório:

    1. Redes sociais voltadas para advogados

    As mídias sociais têm o poder de unir pessoas que possuem propósitos e interesses em comum. Use isso a seu favor! Existem muitas redes sociais voltadas apenas para advogados ou operadores da Lei, nas quais é possível compartilhar artigos, dúvidas e todo e qualquer tipo de conhecimento do mundo jurídico.

    E o melhor! Tudo isso 100% gratuito.

    2. Softwares de gestão e apuração de Dados Jurídicos

    Outra facilidade da Tecnologia no Direito são os softwares de gestão, como o Escritório Online, que além de oferecer ferramentas que auxiliam o gerenciamento de processos e atividades além disso, te conecta com milhares de pessoas que estão em busca de advogados e serviços jurídicos nas páginas do Diretório de Advogados Jusbrasil.

    Além disso, para o aprimoramento dos seus serviços, é importante contar com sistemas de apuração de dados jurídicos, como os planos de assinatura do Jusbrasil PRO para empresas ou Jusbrasil PRO para instituições governamentais que otimiza o tempo dos advogados de forma muito prática, a partir das seguintes funcionalidades:

    • Download ilimitado de modelos e peças
    • Pesquisa de Jurisprudência
    • Acesso a Artigo e Notícias
    • Diários Oficiais
    • Legislação
    • e muito mais!

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    3. Plataformas de Cursos Online

    Falando em qualificação profissional, outro benefício da Tecnologia no Direito é o acesso a plataformas de cursos online e de qualidade! Já se foi o tempo em que havia preconceito em relação à educação à distância.

    Afinal de contas, essa foi e ainda será a realidade de milhares de estudantes em todo o Brasil em 2021.

    Por isso, aproveite essa facilidade que a tecnologia proporciona para aumentar o seu repertório e estar sempre atualizado, e até, se especializar na área do Direito que mais te interessa.

    Na Jus Academy, por exemplo, além de ter acesso a cursos lecionados por autoridades no segmento jurídico, você conta com cursos 100% gratuitos – e ao final, garante um certificado!

    4. Softwares de gestão para Marketing Jurídico

    Já ouviu falar na máxima “Do It Yourself”, isto é, “Faça Você Mesmo”? Pois é!

    Esse tem se mostrado o melhor caminho para chegar ao sucesso, e de fato, hoje é possível encontrar softwares para gestão de Marketing Jurídico, extremamente intuitivos e de fácil manuseio, a exemplo do RD Station,

    5. Serviços de Streaming para advogados

    Com o boom da Netflix, surgiram inúmeros outros serviços de streaming voltados para nichos específicos. Para advogados não é diferente. A Tecnologia no Direito hoje permitiu a criação de diversos streamings no qual é possível encontrar conteúdo atualizado e prático voltado que podem contribuir com seu aprimoramento profissional.

    Conte com a gente!

    A transformação digital é uma realidade que você não precisa lidar sozinho. A Jusbrasil está ao seu lado para te auxiliar nessa empreitada rumo ao sucesso.

    Escrito por Esther Gomes

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