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23 de Setembro de 2021

Conheça o Visual Law e formas de aplicá-lo em seu trabalho!

Você sabe como aplicar Visual Law e Legal Design no seu dia a dia? Confira neste Manual Completo como implementar essas expertises no seu serviço advocatício!

Blog do Jusbrasil
Publicado por Blog do Jusbrasil
há 4 meses

O Visual Law é um dos campos do Legal Design,cujo o principal propósito é revolucionar a comunicação jurídica para torná-la mais simples e acessível.

Para ilustrar um pouco do que representa o Visual Law, vamos fazer um experimento? Teste o quanto você consegue ler do parágrafo abaixo sem se cansar ou de distrair:

“Excelentíssimos leitores, prezados juristas de destaque. Conheceis o propósito de quem vos comunica? O culminar de nossa jornada repousa em integrar a tríade composta pelas esferas que nomeio: a sociedade civil, construída coletivamente pelo universo de seus cidadãos; o saber, ou conhecimento, ou o universo de dados; e, por fim, porém de idêntica proeminência, a seara dos que dedicam sua labuta à prestação dos serviços advocatícios e jurídicos lato sensu.”

Difícil de entender, não é mesmo? Esse trecho acima foi escrito numa linguagem ainda muito comum em textos jurídicos. A mesma mensagem que tenta transmitir pode ser passada de maneira bem mais eficiente em frases mais simples, ou por meio da seguinte imagem:

Já se passou a época do papel, das letrinhas minúsculas e das palavras rebuscadas.

Em meio à disrupção tecnológica que estamos vivendo, existem várias formas de transformar a comunicação do Direito. Esse é um dos propósitos do Visual Law, que já está sendo utilizado pelo Advogado 4.0.

Alguns advogados pensam que Visual Law é o mesmo que formatar melhor suas petições, como nós fizemos no exemplo abaixo, através do programa Canva:

Formatações melhores são essenciais e vamos dar, aqui, várias dicas e ferramentas para fazê-lo. Porém, é importante saber que o Visual Law vai muito além.

Vamos abordar, aqui neste post, os seguintes assuntos:

  • O que é Visual Law?
  • Visual Law e Legal Design
  • Novas tendências na formatação de peças jurídicas
  • Faça você mesmo: guia prático para melhorar a formatação de suas petições
  • Como ter acesso a vários templates de documentos jurídicos

Vamos começar?

O que é Visual Law?

Visual Law é o nome dado à última etapa dos projetos de Legal Design e diz respeito à forma de comunicar algum conteúdo jurídico. Seu objetivo é tornar a transmissão deste conteúdo mais eficiente, o que acontece por meio de alguns recursos como:

  • Infográficos;
  • Vídeos;
  • Storyboards;
  • Ilustrações;
  • Linhas do tempo, dentre outros.

Seu propósito é de grande importância para tornar o Direito mais compreensível às pessoas, e por isso é um grande passo em direção ao acesso pleno à Justiça.

Visual Law e Legal Design

Já que o Visual Law faz parte do Legal Design, precisamos entender também o que este último significa.

A ideia central por trás do termo “Design” é a resolução de problemas. Portanto, o Legal Design é uma ciência, com metodologia própria, para resolver problemas jurídicos. Atualmente, por meio da inteligência de dados, é possível obter um diagnóstico certeiro sobre a melhor abordagem necessária à resolução desses problemas.

Após investigar suas causas, descobrimos qual é a melhor forma de comunicar o conteúdo jurídico e fazer a entrega de um projeto de Legal Design, que ocorre por meio do Visual Law.

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Novas tendências na formatação de peças jurídicas

Muitos advogados já estão aplicando elementos de Visual Law em suas peças a fim de melhorar seu poder de persuasão. Para que essa finalidade seja alcançada, é preciso compreender melhor o destinatário das suas petições.

Como os Juízes se sentem em relação à nova formatação de petições?

O grupo de pesquisa Visulaw, coordenado por Bernardo de Azevedo, investigou a recepção do Poder Judiciário sobre elementos visuais em petições.

A pesquisa focou em analisar a receptividade dos Magistrados Federais sobre elementos visuais em petições, e pode dar uma boa noção do pensamento dos Juízes brasileiros em geral.

Uma das perguntas feitas foi “o que torna uma petição mais agradável para leitura e análise?”. Confira, abaixo, os principais critérios identificados nas respostas dos Magistrados:

Fonte: Relatório Visulaw, página 7

Segundo a mesma pesquisa, os maiores problemas identificados nas petições foram argumentação genérica e redação prolixa, em percentuais de 71,9% e 71,24%, respectivamente.

Isso deixa nítido que, ao contrário do que ainda pensam muitos advogados, menos é mais. Boa parte deles acredita que escrever textos longos e rebuscados ajuda no convencimento de suas teses, e os dados indicam justamente o contrário.

Portanto, simplifique! Escreva apenas o necessário, foque em argumentos específicos e produza textos organizados e bem formatados.

Os pesquisadores questionaram, também, se o uso de elementos visuais facilita a compreensão do conteúdo, ao que os Juízes responderam:

Fonte: Relatório Visulaw, página 10

Por isso, podemos enxergar que, por mais que os Magistrados Federais sejam receptivos aos elementos visuais, não se pode exagerar.

Faça você mesmo: guia prático para melhorar a formatação de suas petições

Os recursos tecnológicos disponíveis atualmente tornam a formatação de petições acessível a todas as pessoas. Vamos dar, neste tópico, algumas dicas de elementos para incluir em suas peças e torná-las mais eficientes e atrativas.

Para ilustrar alguns desses elementos, fizemos um exemplo de Visual Law em petições através do site Canva, que é gratuito e fácil de usar:

Vamos às dicas!

Cores e estética

As cores utilizadas em seu documento devem corresponder à identidade visual de seu escritório de advocacia, que é explicada no manual de marca.

Se você não possui um manual de marca ou identidade visual, pode começar a pensar em sua paleta de cores por meio do site Adobe Color. Esse site te ajuda a encontrar um bom esquema de cores, de forma gratuita.

Destaques no texto

Após definir seu esquema de cores, é interessante usá-lo para dar os destaques ao seu texto.

Neste exemplo, utilizamos a cor verde e algumas leves variações desse tom em todo o documento, e os destaques no texto seguem esse mesmo padrão lógico.

É desaconselhável utilizar muitos elementos de destaque, como marca-texto, negrito, sublinhado, texto em vermelho, etc. O excesso acaba poluindo seu texto, ainda mais se esses destaques forem aplicados sem seguir um padrão bem definido.

Diagramação

Uma boa diagramação é essencial para melhorar a legibilidade de seu documento. De maneira geral, tente escrever em frases curtas e objetivas, e organize-as segundo padrões bem definidos.

Confira, a seguir, alguns aspectos mais específicos sobre a diagramação:

Alinhamento

Ao inserir suas caixas de texto no documento, mantenha o alinhamento entre elas. Isso contribui para que seu texto fique visualmente organizado e limpo. Inserimos uma linha vermelha na imagem abaixo para ilustrar esse aspecto:

Espaços em branco

O objetivo aqui é reduzir a extensão de suas peças ao máximo, sem prejudicar o conteúdo. No entanto, sintetizar não é o mesmo que inserir informação em todos os espaços.

Procure inserir espaços em branco nas suas peças. São chamados também de espaços “de respiro” e são importantes para que o leitor tenha uma experiência mais leve. Exemplificamos alguns desses espaços na página abaixo:

Coluna de apoio

A coluna de apoio é um espaço lateral em seu documento, dedicado a concentrar informações como notas de rodapé, trechos de jurisprudência, lei e doutrina, e outros tipos de texto que sirvam de complemento ao conteúdo principal da peça.

A narrativa dos fatos e a argumentação jurídica merecem destaque na redação de petições, então eles ocupam o lugar principal. Na coluna de apoio, inclua tudo o que dá suporte à sua narrativa e argumentos.

Outros Recursos

Seja criativo! Existem inúmeros recursos de Visual Law que podem ser utilizados em peças. Nos exemplos abaixo, utilizamos uma linha do tempo e um QR code:

A ideia é que o QR code redirecione o leitor para algum conteúdo relevante sobre o caso. Pode ser, por exemplo, um vídeo curto, entre 2 a 3 minutos, sintetizando os principais pontos sobre o caso, ou algum artigo científico importante sobre o tema.

Não insira QR codes indiscriminadamente, senão eles perdem a sua importância.

Além desses recursos, seguem alguns outros que podem ser utilizados:

  • Tabela com os principais argumentos do caso;
  • Infográficos e fluxogramas;
  • Ilustrações;
  • Outros recursos que você imaginar e que acrescentem à discussão.

Não tenho tempo para fazer minhas peças: como ter acesso a vários templates de documentos jurídicos?

Por meio do Jusbrasil PRO, você consegue baixar de forma ilimitada vários modelos de procurações, petições e outros tipos de documentos jurídicos, organizados em um acervo de mais de 100 mil exemplares. Assim, você ganha tempo na confecção e formatação de suas peças.

Além da nossa biblioteca de templates, o Jusbrasil PRO dá várias outras vantagens:

  • Pesquisa de Jurisprudência avançada, com acesso a decisões de mais de 560 sistemas de tribunais e mais de 40 milhões de ementas pré-formatadas, prontas para uso em petições;
  • Acompanhamento processual automático, com notificações via e-mail ou SMS sobre novidades nos processos que você monitora.

A missão do Jusbrasil é promover o acesso à Justiça por meio da disseminação do conhecimento jurídico. Nossas tecnologias são desenvolvidas com este propósito, e você agora pode contribuir para este processo com seus conhecimentos sobre Visual Law!

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Texto redigido por Tulio Campos, com fonte principal no curso Visual Law e Legal Design - Inovação e Design na área do Direito, da OAB ESA e Villa.

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