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1 de Agosto de 2021

5 erros que você comete ao construir uma argumentação jurídica

A argumentação jurídica é essencial para o exercício da advocacia. Para atingir a excelência, confira nesse artigo, 5 erros para evitar na hora de elaborar a sua argumentação!

Blog do Jusbrasil
Publicado por Blog do Jusbrasil
há 12 dias

Construir uma boa argumentação jurídica é um desafio para advogados e demais profissionais do Direito, além de ser uma aptidão imprescindível para defender os interesses de seu cliente.

É por meio dela que você convence seu interlocutor da tese que elaborou - seja ele um Juiz, árbitro ou mesmo a parte contrária. A retórica é uma habilidade importantíssima para confecção de peças jurídicas e, de uma forma geral, nas demais situações em que você comunica algum assunto jurídico.

Em outras palavras: seja durante uma audiência de conciliação, uma sustentação oral, ou quando for despachar com algum magistrado, o domínio das técnicas de argumentação jurídica oferece grandes vantagens competitivas.

Por isso, para te ajudar elaborar argumentações jurídicas de excelência criamos esse artigo que aborda os seguintes pontos:

  • Breve panorama acerca dos pilares da argumentação jurídica;
  • 5 erros de argumentação jurídica mais comuns;
  • Soluções tecnológicas que podem te ajudar nessa empreitada.

Confira!

Quais são os pilares da argumentação jurídica?

Para elaborar uma argumentação jurídica de qualidade, é imprescindível saber sobre os fatos e o direito relacionados a determinado caso.

Os fatos dizem respeito aos acontecimentos que se relacionam ao direito discutido - é a sua narrativa.

Já o direito, emana de algumas fontes, sendo a lei, a jurisprudência e a doutrina as mais importantes.

Ou seja, é primordial conhecer a legislação (no sentido amplo), as decisões de Tribunais e os ensinamentos de juristas sobre o tema para conseguir construir argumentações de qualidade.

E essa não é uma tarefa fácil. Existe todo um universo de informação jurídica a ser explorado para se operar bem com as três principais fontes do Direito. Felizmente, a tecnologia no direito existente hoje descomplica muito a tarefa de realizar uma pesquisa jurídica de qualidade. Ao usá-las corretamente, é possível otimizar o tempo e aumentar sua efetividade, assim como minimizar os erros na hora de construir a sua argumentação.

>>> Leia também: Otimize seu tempo com modelos de peças jurídicas prontas!

5 erros que você comete ao construir uma argumentação jurídica

Vamos apresentar agora os principais erros relacionados à construção da argumentação jurídica, além de mostrar algumas soluções tecnológicas para nunca cometê-los novamente.

#1º erro: desconhecer em detalhes os fatos do caso

A advocacia, em parte considerável das vezes, envolve um verdadeiro trabalho de investigação. Se você não possui pleno conhecimento sobre a realidade fática do caso em questão, isso pode prejudicar por completo sua argumentação jurídica.

Imagine que você está desenvolvendo uma tese para defender o direito de aposentadoria por tempo de serviço de seu cliente. Após escrever uma longa petição detalhando as bases jurídicas deste direito, você descobre que o cliente se confundiu em relação a um dos períodos de trabalho informal e, por isso, não tem direito a se aposentar ainda.

O conhecimento da narrativa dos fatos é o ponto de partida para argumentar, porque a partir dessa narrativa é que será descoberto o direito aplicável.

#2º erro: negligenciar a boa formatação

Apesar de ser um aspecto mais técnico, boas práticas de formatação têm seu valor para o processo de convencimento do leitor. Um texto limpo, organizado e atrativo é recebido com mais abertura por quem o lê. Esses são aspectos fundamentais de Visual Law.

Por isso, você deve investir também neste aspecto de suas peças, que envolve um termo-chave: escaneabilidade.

De forma geral, algumas dicas neste sentido são:

● Escrever em frases e parágrafos mais curtos;

● Estabelecer um padrão na organização do seu texto;

● Utilizar elementos visuais, como infográficos e tabelas;

● Dedicar uma página a um resumo sobre os pontos que irá abordar;

● Seguir os padrões da ABNT.

#3º erro: consultar legislação desatualizada

Este erro costuma incomodar mais do que todos os outros, porque é muito fácil evitá-lo.

Nem precisamos entrar em detalhes sobre as razões de consultar a legislação atualizada, não é mesmo? Se houve alguma alteração legal no assunto e você deixou que ela passasse em branco, pode ser que toda sua tese seja invalidada.

Na verdade, este erro costuma estar relacionado às gerações mais antigas, que ainda têm o hábito de consultar a lei impressa. Se você realizar essa consulta processual pela rede, o risco é praticamente inexistente.

Na ferramenta de busca do Jusbrasil, qualquer pessoa pode consultar gratuitamente nosso acervo de Leis, Códigos e Decretos de todo o país. Se estas normas sofrerem qualquer alteração, nosso banco de dados será atualizado.

#4º erro: não realizar uma pesquisa de jurisprudência eficiente

A pesquisa de jurisprudência é outro ponto de atenção na argumentação jurídica. Decisões dos tribunais constituem fonte de crescente importância no ordenamento jurídico.

Com o Código de Processo Civil de 2015, a jurisprudência ganhou uma força sem comparação na história da justiça brasileira. Esse movimento é fruto de uma preocupação da lei em efetivar segurança jurídica e celeridade processual.

Podemos enxergar claramente essa preocupação em alguns institutos do novo Código, como o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidente de Assunção de Competência (IAC) e formação de precedentes vinculantes.

Em vista desse novo paradigma, o advogado precisa se preocupar de forma assídua com o bom estudo de jurisprudência, a fim de elevar sua argumentação jurídica.

A ferramenta de busca unificada do Jusbrasil ajuda muito nesse sentido. Como reunimos decisões de mais de 560 sistemas de tribunais em todo o Brasil, nosso sistema permite que você faça sua busca de jurisprudência em uma única barra de pesquisa!

Além disso, a assinatura Jusbrasil PRO permite não apenas uma pesquisa de jurisprudência mais otimizada, como acompanhamento processual, dentre outras funcionalidades.

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#5º erro: não se aprofundar na pesquisa de doutrinas

A doutrina, enquanto mais uma fonte do Direito, é outra vertente importante na construção da argumentação jurídica. O conhecimento doutrinário permite que o advogado se aprofunde no tema que estudar, e viabiliza a sedimentação das informações.

De fato, para argumentar com excelência é preciso conhecer o assunto sob o seu ponto de vista teórico, embasado no que juristas e professores publicaram sobre o tema. Há quem pense que a doutrina exerce um papel subsidiário, mas a verdade é que sempre contribui para o convencimento de seu interlocutor.

Nesse sentido, é fundamental recorrer aos livros para fazer uma pesquisa doutrinária concisa, completa e coesa. Por meio dela, já é possível fazer uma reflexão ampla sobre os tópicos abordados, ao mesmo tempo em que você adquire mais conhecimento para estruturar suas argumentações jurídicas futuras.

Porém, na hora de redigir uma argumentação, há o desafio de se lembrar quais as doutrinas aplicadas ao caso, em quais obras e páginas elas se encontram. Isso sem mencionar o trabalho extra para digitalização dos trechos para replicar em seu projeto.

Pensando nisso, o Jusbrasil, junto a Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, desenvolveu uma solução tecnológica exclusiva para pesquisa doutrinária, o Jusbrasil Doutrina, que tem o intuito de facilitar ainda mais a sua pesquisa, otimizando seu tempo para despender de forma mais estratégica na construção do seu argumento jurídico.

Conheça o Jusbrasil Doutrina!

O Jusbrasil Doutrina é uma ferramenta de pesquisa doutrinária desenvolvida para facilitar a rotina do advogado. Por meio de sua tecnologia, você consegue buscar por assuntos jurídicos com mais praticidade, além de acessar a um acervo que conta com centenas de obras doutrinárias fornecidas pela Thomson Reuters;

De forma prática, com o Jusbrasil Doutrina você pode aprimorar sua pesquisa doutrinária em livros jurídicos a partir da tecnologia de pesquisa, na qual você digita apenas uma palavra-chave e já consegue encontrar trechos e obras completas, prontas para serem citadas.

Como funciona o Jusbrasil Doutrina?

É simples: você acessa a aba “Doutrina”, localizada na página principal do Jusbrasil, e digita na barra de pesquisa o tema que deseja estudar (imagem abaixo):

Ao chegar na página, digite a palavra-chave que deseja e aperte a tecla “enter”. De forma instantânea, o sistema te redireciona trechos de obras doutrinárias relevantes relacionadas à palavra-chave digitada. Todas as obras que constam do acervo foram selecionadas com afinco e possui o padrão Thomson Reuters de qualidade.

>>>> Clique para conhecer o funcionamento do Jusbrasil Doutrina em detalhes!

Quais são as vantagens do Jusbrasil Doutrina?

Ao utilizar o Jusbrasil Doutrina, você tem acesso a uma experiência otimizada para pesquisar a doutrina. Confira, abaixo, uma lista das vantagens de utilizar nosso novo software jurídico.

  • Redução do tempo de pesquisa: em alguns segundos, você pesquisa o tema que lhe interessa e é redirecionado para a doutrina mais relevante;
  • Pesquisa assertiva e cirúrgica: os resultados apresentados são precisos, como por exemplo, um trecho ou capítulo que fala especificamente sobre o que você precisa inserir em sua argumentação jurídica;
  • Cópia inteligente: após encontrar o trecho que precisa, você simplesmente copia e cola em sua peça, com a opção também de formatar automaticamente o trecho em ABNT;
  • Acervo completo e atualizado: são centenas de obras jurídicas indexadas à plataforma, em constante atualização;
  • Integração com outras fontes: nossa interface interativa faz a conexão entre o assunto doutrinário e leis ou julgados relacionados, que você acessa através de um único clique;
  • Acesso a obras basais e complementares: além de livros sobre o tema, você possui também acesso a trabalhos acadêmicos e artigos científicos publicados e relevantes sobre o tema.

Para descobrir mais sobre o funcionamento do Jusbrasil Doutrina e formas de adesão, clique aqui!

Jusbrasil e Thomson Reuters juntos pela excelência!

Tornar o seu dia a dia mais prático e contribuir com o exercício da advocacia de excelência é nossa principal motivação.

Com esse propósito, pensamos todos os dias em inovações tecnológicas e soluções que contribuam com o aprimoramento da Justiça no Brasil.

Por isso, conte com a gente!

3 Comentários

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"Ok".
Com 46 anos de militância, desde que me formei na sempiterna Arcadas, entendo esta boa a matéria.
Com a devida vênia, também entendo que os ATUAIS magistrados deveriam, realmente, ler os processos. Vide os relatórios e votos da eminente Ministra MM. Sra. Dra. Nancy Andrighi: ela esgota o assunto que está "sub examine", como ocorria, normalmente, há décadas passadas. continuar lendo

Perfeita sua colocação. Hoje o magistrado tem preguiça de ler e preguiça de escrever. Culpam o volume de processos mas... quantos chegam cedo pra trabalhar? Sobre a Ministra Nancy Andrighi, desde os tempos da faculdade noto isso mesmo que o senhor relata, e pra mim, são os melhores votos do STJ, sem dúvida. continuar lendo

Parabéns, JusBrasil e Thomson Reuters por essa ferramenta imprescindível. continuar lendo