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30 de Junho de 2022

Pesquisa Jurídica: tudo que você precisa saber!

Conheça o panorama da pesquisa jurídica no Brasil e descubra como realizar uma pesquisa de jurisprudência de excelência!

Blog do Jusbrasil
Publicado por Blog do Jusbrasil
há 10 meses

Elaborar argumentações jurídicas consistentes é fundamental para o profissional do direito atuar com excelência. Afinal, a pesquisa jurídica bem executada é um instrumento indispensável para que advogados, acadêmicos e juristas possam embasar seus processos e proteger a prática advocatícia.

Porém, o cenário nacional apresenta um atraso em relação a outros países nesse quesito. No Brasil, a pesquisa possui um caráter restritivo, tecnicista e dogmático. Ou seja, existem ainda muitas lacunas e desafios a serem transpostos não só no campo educacional, como no segmento jurídico como um todo.

Em tempos de avanços digitais e ferramentas tecnológicas, ficou mais fácil realizar uma pesquisa de jurisprudência e acompanhamento processual nos sites dos tribunais e em Diários Oficiais de todo o país.

O Código de Processo Civil traz à Jurisprudência sensível relevância dentro do Ordenamento Jurídico. Afinal, a Jurisprudência garante a segurança jurídica e estabilidade das decisões. Mas como ter acesso a todos esses e outros dados jurídicos de forma segura, simples e identificar o que pode ser utilizado nas suas argumentações?

Nesse artigo, vamos traçar um panorama sobre a pesquisa jurídica nacional, quais os seus impactos e mais: vamos trazer de forma prática como você pode fazer uma pesquisa jurídica de excelência.

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O que é Pesquisa Jurídica?

A pesquisa jurídica é um mecanismo de produção e obtenção de conhecimento dentro da área do direito. Ela é fundamental para a prática advocatícia de profissionais e para o desenvolvimento de estudantes.

Ora, o avanço da tecnologia em escritórios de advocacia, sobretudo nesse período de pandemia, vem provocando uma mudança de mentalidade dentro do direito. O uso de novas ferramentas têm estimulado a capacidade analítica de advogados quando se trata de análise de dados.

Há um impulso direcionando o segmento jurídico para uma gestão inteligente através de recursos tecnológicos. Sendo assim, vem surgindo uma demanda cada vez maior por serviços eletrônicos que atendam às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Essa é uma percepção compartilhada por advogados que desejam expandir o seu negócio digitalmente e essas mudanças também impactam na pesquisa.

Em outras palavras, a pesquisa tem como objetivo facilitar a argumentação jurídica, democratizar o acesso ao direito e trazer à tona informações claras e verídicas para a sociedade. Mas quais as implicações da pesquisa nos dias de hoje?

Na Era Digital há uma maior disponibilidade de ferramentas tecnológicas e mecanismos de busca online. A internet oferece a possibilidade de acesso a banco de dados e uma infinidade de informações, muitas vezes sem critérios.

Assim, observa-se que o desenvolvimento de pesquisa jurídica está ainda mais sofisticado na contemporaneidade. Buscas doutrinárias, legislativas e pesquisas jurisprudenciais ocorrem a todo momento, porém, não se discute sobre a veracidade das fontes. Lawtehcs e Legaltechs, como o Jusbrasil, vem desenvolvendo tecnologias que garantem a segurança nos processos e aumentam a confiabilidade do negócio.

A pesquisa jurídica de baixa qualidade é explicada por meio de duas hipóteses:

  1. A vida moderna vem provocando uma intensificação nas buscas acadêmicas e práticas jurídicas.As respostas ocorrem em prazos cada vez menores, o que exige mais precisão e agilidade na busca de informações, o pode sacrificar a qualidade dos trabalhos.
  2. Não há uma formação de profissionais especializados em pesquisa jurídica, o que torna a figura do pesquisador cada vez menos exigida. O resultado são pesquisas superficiais e vagas por conta do imediatismo. Essa realidade coloca nosso país atrás de outros, como os Estados Unidos, muito diferente do cenário nacional.

Saiba mais!

Conheça os contornos da Pesquisa Jurídica no Brasil

A pesquisa jurídica no Brasil se resume a uma compilação de leis e a análise da legislação, sem se ater à interdisciplinaridade. Ou seja, ela é meramente técnica, precária, burocrática e um tanto desestimulada.

Sem dúvidas, a pesquisa jurídica possui um papel importante na vida do profissional do Direito - desde a sua formação até o seu dia a dia no exercício da advocacia. O objetivo da pesquisa é produzir o saber e chegar ao esclarecimento. Mas, ao chegarem no mercado de trabalho, os profissionais costumam repetir esse mesmo ciclo dogmático e técnico. A produção permanece complexa e inacessível.

Por isso, cabe às instituições públicas e também privadas estimular novas práticas, repensando a pesquisa jurídica no contexto atual. Elas devem produzir uma educação voltada ao incentivo de projetos que combatam questões sociais importantes, como desigualdades, preconceitos e discriminações, promovendo uma qualificação mais humanística.

O que é metodologia da Pesquisa Jurídica?

A metodologia científica da pesquisa jurídica é uma área de estudo que abriga diferentes técnicas de pesquisa dentro do direito. Ela é formada por um conjunto de métodos que ajudam a planejar e executar uma pesquisa científica.

Os textos no direito utilizam uma estrutura ou espécie de padrões de reconhecimento que compõem "a comunidade científica do direito". Esses critérios ajudam a identificar o que é ou não é uma pesquisa em direito.

A metodologia da pesquisa jurídica (MPD) busca apresentar, através de formulações propositivas, os critérios de validação científica para opiniões e argumentos sobre o direito. Por isso, são incluídos métodos ou procedimentos que identificam o que o direito determina como lícito ou ilícito, justo ou injusto dentro das práticas sociais.

Porém, uma das dificuldades da metodologia da pesquisa jurídica é propor critérios de aceitabilidade na pesquisa e escrita para pessoas consideradas "operadores do direito", como advogados, juízes e promotores. Esses profissionais precisam escrever petições, relatórios, sentenças e recorrer à livros, jurisprudência e artigos científicos.

A MPD propõe que textos científicos, que são aqueles produzidos dentro da universidade, devem possuir parâmetros diferentes quando comparados com outros textos jurídicos. Ou seja, deve haver o reconhecimento de que os textos jurídicos fazem parte de um gênero diferente.

Por exemplo, o uso de textos acadêmicos numa petição advocatícia servem para indicar autoridades, da mesma forma que a jurisprudência serve para reforçar o argumento utilizado pelo advogado ao defender os seus interesses.

No entanto, muitos estudantes se frustram ao perceber que a realidade vivenciada é completamente diferente dos manuais. A prática de pesquisa é totalmente desconectada do processo científico e isso causa uma enorme confusão na comunidade jurídica.

Princípios da Metodologia de pesquisa Jurídica

O princípios da metodologia da pesquisa jurídica que tem como base a ética científica são resumidos como:

  • A ciência serve para descobrir aquilo que não conhecemos. Ou seja, todo trabalho científico parte da dúvida e busca a convicção;
  • O argumento científico não deve apoiar-se nas opiniões e conhecimentos prévios do pesquisador. Ele deve vir de elementos independentes e confiáveis que estejam disponíveis;
  • Um argumento científico não pode discriminar os argumentos e dados com base nas preferências subjetivas do seu pesquisador;
  • O argumento científico deve explorar várias respostas para ajudar no seu objeto de pesquisa;
  • As hipótese de pesquisa devem ser falseáveis;
  • Explicações mais simples são adequadas;
  • Um trabalho científico deve refletir as convicções científicas do seu pesquisador.

Além de estar atento a esses princípios, o advogado deve fazer as perguntas certas e apresentar os resultados nas suas conclusões. Porém, ele deve tomar como base a realidade e contexto no qual está inserido.

Por conseguinte, a metodologia da pesquisa jurídica ainda estabelece técnicas de investigação, argumentação e redação. Falaremos mais sobre isso.

Propostas de argumentação e padronização de textos científicos

Uma dúvida comum dos profissionais do direito encontrar citações de textos acadêmicos nas pesquisas e utilizá-las em suas argumentações, é sobre a necessidade de utilização de normas da ABNT.

Antes de tudo, vale salientar que o texto científico, seja ele jurídico ou não, deve comunicar os seus pontos de forma objetiva e singela. Ele deve ser escrito em ordem direta e com frases curtas, sem adjetivos, metáforas, apelidos ou outros termos estilísticos.

O objetivo das regras é fornecer orientações que preservem as características principais do texto científico na pesquisa. Independente dele ser uma dissertação, artigo, monografia ou tese, deve-se estar atento à linguagem e tom do texto.

A diferença do texto jurídico para o científico é que quando há citações legislativas e decisões judiciais, a praxe é que haja apenas a indicação da jurisdição, da data de publicação e número da norma.

Todo o restante pedido pela ABNT é ignorado. A justificativa da comunidade jurídica é que essas convenções são artificiais. Por isso, existem convenções que ajudam na formatação de referências, citações e outros elementos externos a ele.

Qualquer pesquisa jurídica deve ser clara e apresentar o direito sem complexidades. Por isso, o advogado ou pesquisador deve ter o domínio da teoria para realizar uma boa pesquisa. Dessa forma, é essencial a leitura de temas centrais e verbetes, além de uma bibliografia mínima indicada.

Elaboramos esse conteúdo no intuito de trazer à tona as complexidades da pesquisa dentro do direito, repensando a pesquisa jurídica na teoria e prática. Mas você deve estar curioso para saber como realizar suas pesquisas jurídicas, não é mesmo?

Confira no próximo tópico as formas mais comuns de realizar uma pesquisa jurídica e encontrar jurisprudências.

Como formatar sua argumentação com apenas alguns cliques?

O Jusbrasil Doutrina e o Jusbrasil PRO são duas ferramentas que tornam a sua pesquisa jurídica mais profunda e prática, através do sistema de cópia inteligente.

  • Através do Doutrina, você conta com um acervo com mais de 400 obras doutrinárias, e ao encontrar o trecho que precisa para sua argumentação, basta copiar e colar que o trecho já vem formatado para ABNT;
  • Com o Jusbrasil PRO (tanto para pessoas físicas, quanto para pessoas jurídicas e também instituições públicas) você tem acesso

    acervo mais completo de Jurisprudência do Brasil - no qual reunimos decisões de mais de 560 sistemas de tribunais e pré-formatamos mais de 40 milhões de ementas para você.

  • Além disso, você também acessa Modelos e Peças prontas para suas petições ou demais documentos que precisar.

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6 formas de realizar pesquisa de jurisprudência

As formas de realizar uma pesquisa jurídica de jurisprudência são:

  • Procure em Tribunais na sua Região;
  • Pesquise direto na fonte;
  • Acompanhe as decisões dos tribunais superiores;
  • Aproveitar as pesquisas prontas;
  • Buscar Jurisprudências em teses;
  • Utilizar aplicativos ou sistemas de Pesquisa.

Confira cada uma delas!

Procure em Tribunais na sua Região

Por conta da extensão territorial, o Brasil possui diversos tribunais federais e estaduais que estabelecem decisões. No entanto, o ideal é que o advogado busque a jurisprudência do Tribunal de Justiça, ou então do Tribunal Regional Federal na qual a ação será julgada.

O juiz deverá saber se a posição tomada está de acordo com as orientações do seu tribunal. Vale mencionar que a jurisprudência de outros locais só deve ser utilizada em casos específicos.

Essa busca feita de modo manual pode levar horas a fio!

Pesquise direto na fonte

Realizar uma pesquisa jurídica pode gerar dúvidas no início. Porém, o Google oferece a possibilidade de realizar buscas rápidas e ágeis. Ou seja, você poderá ir direto na fonte.

Todos os tribunais disponibilizam mecanismos de buscas, com graus de complexidade diferentes. Por isso, acessar o site do próprio tribunal pode oferecer uma segurança maior.

Acompanhe as decisões dos tribunais superiores

Como já mencionamos, o ideal é buscar as decisões do tribunal no qual o processo está em tramitação. Mas a posição dos Tribunais superiores também devem corroborar com a tese do advogado.

Por isso, pesquise a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Isso porque esses tribunais costumam balizar a posição dos tribunais regionais e estaduais.

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Aproveitar as pesquisas prontas

Alguns tribunais oferecem ferramentas que auxiliam a pesquisa jurisprudencial para advogados. Os resultados têm como base a experiência de outros profissionais. Além disso, o profissional poderá acessar as decisões mais recentes sobre um tema em específico.

As pesquisas prontas podem ser encontradas nos sites dos tribunais e são disponibilizadas pela secretaria de jurisprudência do próprio tribunal. Sendo assim, o usuário terá acesso aos acórdãos conhecidos e aos julgados consolidados.

Buscar jurisprudências em teses

Outra forma de fazer uma busca jurídica através do STJ é realizando a pesquisa de jurisprudência em tese. É comum surgirem conjuntos de teses apresentando determinado assunto de um tribunal. A consulta pode ser realizada de forma livre ou então por data e ramo do direito.

Utilizar aplicativos de pesquisa

Além das possibilidades mencionadas, outra alternativa para realizar a pesquisa jurídica é através de Softwares Jurídicos e ferramentas específicas para advogados. Eles são desenvolvidos especialmente para auxiliar as atividades diárias dos profissionais de direito, trazendo mais eficácia e celeridade à busca.

Sabemos que boa parte dos advogados e funcionários dos escritórios de advocacia possuem um tempo reduzido. São reuniões com clientes, audiências e quase não sobra tempo para elaborar documentos ou realizar uma pesquisa jurídica de qualidade.

Através de tecnologias como o Jusbrasil PRO, é possível encontrar decisões, julgados para embasar as ações, entre outros documentos. Dessa forma, o advogado poderá ter mais êxito nos processos e ampliar seus argumentos.

Saiba a seguir como o Jusbrasil vem contribuindo para uma pesquisa jurídica nacional mais justa, auxiliando advogados de todo o país.

Jurisprudência Jusbrasil

Se você busca mais agilidade ainda, o interessante é que utilize uma tecnologia de busca de jurisprudência como o Jusbrasil PRO. A principal vantagem da Pesquisa de Jurisprudência Jusbrasil é que você economiza tempo e agiliza o seu dia a dia, pois o PRO conta com o maior acervo de jurisprudência do Brasil em um só local. Através do PRO, você acessa as jurisprudências de tribunais de todo e dos Diários Oficiais.

Evolução da tecnologia e contribuição do Jusbrasil para a pesquisa jurídica

O Jusbrasil surgiu em 2008, num contexto de ascensão da internet e maior circulação de dados no ambiente digital. Além de ser uma fonte de conhecimento jurídico, a startup ainda tem como objetivos organizar informações importantes para a Justiça Digital e facilitar a pesquisa jurídica através de tecnologias de busca, como o Jusbrasil PRO.

Advogados e especialistas em direito sabem que dados jurídicos e documentos importantes podem vir de forma desorganizada e de difícil compreensão. Até mesmo quem possui familiaridade com processos jurídicos pode se atrapalhar com as jurisprudências.

O propósito do Jusbrasil é justamente conectar pessoas à justiça por meio da democratização do acesso ao conhecimento jurídico. Por isso, a empresa busca trazer essas informações de forma ágil, simples, transparente e mais confiável que seja possível.

A ideia é ser uma fonte de informação e promover aos profissionais do direito, ou às pessoas que têm algum tipo de envolvimento com a justiça, o embasamento necessário para que elas consigam interagir e fazer o melhor uso em seus trabalhos.

Não por acaso, o novo Lançamento do Jusbrasil - Jusbrasil Doutrina - é uma solução que vem para aprimorar a pesquisa doutrinária e por consequência a elaboração argumentativa. O “Doutrina” surge como uma continuidade de tudo o que já vem sendo feito pela empresa.

O Jusbrasil é uma das Legaltechs pioneiras no segmento e contribuiu significativamente com a evolução e refinamento da Justiça no Brasil. Quer saber como realizar uma pesquisa jurídica de qualidade? Confira a seguir como otimizar o seu negócio através da pesquisa de Jurisprudência do Jusbrasil.

A pesquisa de Jurisprudência do Jusbrasil: realize uma pesquisa jurídica de qualidade

Já sabemos a importância em realizar uma pesquisa de Jurisprudência através de ferramentas confiáveis. Também é de conhecimento dos profissionais de direito a importância de inserir dados de pesquisas bem elaboradas e fontes confiáveis na sua argumentação jurídica.

Porém, não saber quais obras possuem a fundamentação mais adequada às necessidades, ou não ter tempo para encontrar o que procura são grandes problemas enfrentados por advogados.

Você enfrenta essas dificuldades e não consegue realizar uma pesquisa jurídica de excelência? O Jusbrasil oferece uma tecnologia de busca jurídica para advogados e escritórios de advocacia de todos os tamanhos: o Jusbrasil PRO.

Essa tecnologia foi criada justamente para aprimorar a pesquisa jurídica e melhorar a qualidade das discussões jurídicas no Brasil. Através do processo de informação unificada, é possível realizar a pesquisa de jurisprudência e ter acesso a documentos importantes, tais como:

  • Documentos de Diários Oficiais;
  • Informações de tribunais de todo o país;
  • Legislação do Planalto.

Para realizar a pesquisa jurídica pelo Jusbrasil, você deverá inicialmente:

  • Acessar a sessão “Buscar Jurisprudência” no site e fazer a busca;
  • Entrar na “busca geral” do Jusbrasil e digitar as palavras-chave ou termos específicos no campo indicado.

Em pouco tempo, você terá acesso a vários links de decisões importantes e jurisprudências de tribunais de todo o país. Depois, basta clicar no que for mais interessante para inserir na sua argumentação.

O Jusbrasil visa trazer essa simplicidade para o dia a dia do advogado e outros profissionais do direito, sobretudo quando se trata de busca jurídica de qualidade.

Conte com a gente!

Realizar uma boa argumentação jurídica é fundamental para todo profissional de direito que deseja ter sucesso. No entanto, é muito importante que ele esteja munido de conhecimentos para o bom exercício da advocacia realizando uma pesquisa jurídica de qualidade.

Por isso, o Jusbrasil desenvolve tecnologias de busca que visam facilitar o dia a dia de escritórios de advocacia e advogados autônomos que estão em busca da excelência! Uma delas é a funcionalidade PRO, que oferece aos profissionais mais autonomia.

Escrito por Liz Santana

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8 Comentários

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Olá Maria!

Para que possamos lhe auxiliar melhor, peço que envie sua mensagem para suporte@jusbrasil.com.br. Aguardamos seu contato, ok?. Conte Conosco! continuar lendo

Não quero mais esta assinatura continuar lendo

??????????????????????? continuar lendo

Olá Maria!

Te respondemos no comentário acima, quando puder, dê uma olhada, ok? continuar lendo

Por gentileza, gostaria de cancelar a minha assinatura, a dois meses setembro e outubro mesmo pagando não consigo acessar, a mensagem de cadastrar e pagar novamente, mesmo descontando do cartão de crédito, por favor cancelar a assinatura urgente, já mandei email para suporte de vocês e até o momento não me responderam. Aguardo retorno. Att Dra. Ellen Garcia. continuar lendo

Quero cancelar minha assinatura,e não aparece na configuração da minha página,como explicam. continuar lendo

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