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21 de Janeiro de 2022

Relações trabalhistas no contexto pós-pandêmico: o que esperar?

Confira um panorama completo sobre as relações trabalhistas no contexto pós-pandêmico, seus impactos e o que esperar nos próximos anos.

Blog do Jusbrasil
Publicado por Blog do Jusbrasil
há 11 dias

A célebre frase “nunca desperdice uma boa crise”, dita há décadas por Winston Churchill, ex-Primeiro Ministro do Reino Unido, nunca fez tanto sentido como na conjuntura atual.

Afinal, estamos vivendo num momento de crise social e econômica, com grandes rupturas em muitos setores da sociedade e transformações importantes, sobretudo nas relações trabalhistas.

De fato, o ambiente jurídico aproveitou muito bem o período da pandemia para criar estratégias assertivas e promover uma Justiça Digital mais justa.

A propósito, os investimentos em tecnologia e esforços na capacitação profissional foram grandes aliados para que os profissionais pudessem atravessar esse período caótico. Mas o que vem acontecendo em outros setores da economia?

Afinal, infelizmente, nem todo mundo conseguiu adaptar-se a esse momento de forma efetiva. Assim, os impactos negativos da pandemia de covid-19 se refletem nos casos de suspensão de contratos de trabalho, nas demissões em massa e nas reduções salariais.

Ao mesmo tempo, as novas tendências apontam para o teletrabalho e flexibilização dos modelos de trabalho. Isso sem falar no surgimento de novas modalidades de atuação profissional.

Por isso, é fundamental estar atento às novas dinâmicas das relações trabalhistas para promover novos comportamentos e adotar novas posturas ou medidas internas com base na lei.

Você quer estar por dentro das novas tendências das relações trabalhistas para 2022? Confira nesse artigo as perspectivas para o mundo pós-pandemia, com base nas mudanças que já aconteceram e como se preparar para os próximos anos.

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Qual o panorama sobre as relações trabalhistas durante a pandemia?

O panorama sobre as relações trabalhistas durante a pandemia é incerto, afinal, ainda estamos passando por ela. Sendo assim, só poderemos vislumbrar os resultados após alguns anos de análises.

Porém, já foi possível notar uma intensificação do desemprego e um aumento do trabalho informal, sobretudo para trabalhadores com baixa escolaridade e proteção social.

Outrossim, podemos visualizar também alterações importantes no direito trabalhista, visando garantir a manutenção dos direitos dos trabalhadores, dentro da constituição. Isso significa que mudanças legais em contratos de trabalho foram estabelecidas para que pudéssemos enfrentar a crise.

Ou seja, para manter os negócios ativos, o mundo corporativo precisou migrar as atividades presenciais para o regime remoto. E isso ocorreu sem que houvesse regras definidas ou qualquer preparo. Porém, o trabalho remoto segue como uma alternativa para a manutenção dos empregos.

A saber, uma pesquisa realizada pela McKinsey revelou que mais de 20% dos trabalhadores em todo o mundo podem trabalhar de forma remota de três a cinco dias por semana, com a mesma eficácia de quando estão no escritório.

Esse é um dado importante que revela a importância de melhorar as condições de trabalho dos colaboradores em suas residências. E sem dúvidas, será exigido jogo de cintura para lidar com as transformações digitais, que vieram para ficar.

Enfim, a pandemia do coronavírus deixará muitas cicatrizes, como piora nas contas públicas, fechamento de empresas e desemprego recorde. E embora tenham ocorrido muitas dificuldades desde o início da pandemia, o mundo acabou se acostumando com o que chamamos de "novo normal".

Mas qual será o "novo normal" dentro das relações trabalhistas no mundo pós pandêmico?

O que as tendências apontam como “novo normal” dentro das relações trabalhistas?

As tendências apontam como "novo normal" no contexto pós-pandemia aspectos de flexibilização dos formatos de trabalho como a manutenção do trabalho remoto, de forma híbrida, anywhere office ou parcialmente presencial. Desse modo, independente da modalidade que a empresa vá adotar, é fundamental entender as regras aplicadas em cada uma delas, além dos riscos envolvidos.

Embora a legislação trabalhista tenha sido modificada após a Reforma Trabalhista de 2017, não havia nada muito claro sobre os contratos híbridos. Dessa forma, só haviam regras estabelecidas para o teletrabalho, uma modalidade adotada entre algumas empresas mesmo antes da pandemia.

Por isso, várias empresas tiveram que lidar com processos na justiça do trabalho por conta dos seus modelos de "home office''. Ademais, algumas foram condenadas a custear os valores adicionais, como envio de mobília e auxílio para o trabalhador.

Sem dúvidas, essa é uma das principais questões que emergem no “novo normal”. Mas, para além disso, também vemos temas importantes como saúde mental e doenças ocupacionais. Certamente os crescentes casos de doenças mentais, burnout atrelados à atividade ocupacional vem alertando as empresas sobre a necessidade de modificar alguns comportamentos e adotar novas posturas para o Futuro do Trabalho.

A seguir, conheça algumas iniciativas surgidas a partir de 2020, e que se intensificaram em 2021, acerca das novas relações trabalhistas.

O teletrabalho na CLT

No início de 2020, tramitou o projeto de lei nº 5.581/2020 na Câmara dos Deputados, que propunha uma série de alterações na CLT referente ao teletrabalho. O projeto foi apresentado por Rodrigo Agostinho, Deputado pelo partido PSDB/SP.

Em resumo, ele propôs a inclusão do modelo híbrido, novas formas de monitoramento da jornada do funcionário, além de outros temas como segurança de dados, saúde e direitos contratuais.

Além disso, a proposta visa modificar os custos do trabalho remoto. Sendo assim, o objetivo é fazer com que a empresa seja responsabilizada pelos gastos com internet, equipamentos e outros materiais que o colaborador precisa. Vale salientar que isso ainda não é exigido pois não há uma exigência legal que obrigue as empresas a realizar essas ações.

A saber, o projeto de lei de nº 612/2021 também visa acrescentar um capítulo na CLT, regulamentando o trabalho home office e alterando a legislação trabalhista. O seu objetivo é reduzir os conflitos trabalhistas e jurídicos em novos ambientes de trabalho, causados pela pandemia, e garantir os direitos dos trabalhadores.

De acordo com o texto, o trabalho remoto deverá estar previsto no contrato, ou através de aditivo, com todos detalhes sobre a atividade. Ou seja, ele deverá ter a duração, jornada, despesas, entre outras informações relevantes para ambas as partes.

Ademais, os empregadores devem criar cursos profissionalizantes para que os trabalhadores se preparem para o regime de trabalho remoto.

A justificativa para o projeto é a de que foi observado que boa parte dessas" normalidades "durante a pandemia não estão no ordenamento jurídico trabalhista brasileiro. Ademais, as novas modalidades exigem que exista o mínimo de segurança jurídica para as pessoas que fazem parte dessas relações de emprego.

Mas o que diz a Legislação trabalhista sobre o trabalho remoto?

A Legislação Trabalhista reconhece o trabalho remoto já há alguns anos. A saber, a Lei 12.551 iniciou a sua regulamentação em 2011, ainda com poucos detalhes. Ou seja, nessa época, definia-se teletrabalho como aquele trabalho realizado fora das dependências do escritório, porém, com os pressupostos da relação de emprego.

Além disso, foi dito no parágrafo único do art. 6 da consolidação das leis do trabalho, que"Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio".

Com a Reforma Trabalhista de 2017, o teletrabalho ganhou um novo acompanhamento perante à lei e alguns detalhes puderam ser definidos. Ademais, houve a diferenciação entre trabalho externo e trabalho remoto, que são coisas totalmente distintas. Ou seja, segundo o Cap. II-A da CLT:

Art. 75-B."Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo". (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)

Sendo assim, o colaborador que atua em home office tem os seus direitos trabalhistas e previdenciários garantidos, tais como:

  • Salário;
  • Férias;
  • 13º salário;
  • FGTS;
  • Licença Maternidade;
  • Horas extras;

Ademais, outros benefícios como o vale-transporte pode ser cortado. Afinal não há necessidade de deslocamento para o escritório.

Porém, com a pandemia, surgiram outras modalidades de trabalho, confundindo muitas empresas sobre as relações trabalhistas já existentes e despertando a necessidade de novas regras para o trabalho remoto. Saiba mais!

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Novas profissões que ganharam maior importância durante a pandemia

Quantas vezes você ouviu falar em home office, flexibilidade, videoconferência e" novo normal "desde o início da pandemia? Certamente, se formos contabilizar a quantidade de vezes que ouvimos esses termos, é capaz de nos perdermos nos cálculos, não é mesmo? Mas certamente os números a seguir são dignos de atenção.

Segundo Relatório do IBGE, o Brasil registrou 13,7 milhões de desempregados ou subutilizados até outubro de 2021. Indubitavelmente, a pandemia provocou o aumento do desemprego e uma crise econômica sem precedentes no país.

Ainda segundo os dados do IBGE, o número de trabalhadores informais teve uma alta de 4,2%, representando 987 mil pessoas. Enquanto isso, existem cerca de 31 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada pelo setor privado.

Nesse mesmo contexto e motivados pela possibilidade de geração de renda, muitas pessoas migraram do CLT para o trabalho autônomo ou freelancer. Para além disso, a quarentena flexibilizou os postos de trabalho, mas também provocou o surgimento de novas formas de atuação.

Enfim, com a precarização do mercado de trabalho, surgiu o fenômeno da “uberização” e o boom do empreendedorismo digital. Aliás, novas formas de atuação também surgiram, como:

#1 Profissionais da área de tecnologia

  • Analista de Cyber Security
  • Líder de Cyber Security
  • Analista de Suporte e Service Desk
  • Analista/Especialista de Infraestrutura e Redes
  • Especialista em Cloud
  • Líder em Data Science

#2 Logística e gestão da produção

Outro profissional bastante requisitado nos dois últimos anos, é aquele que lida com a logística de produtos. Ele é responsável por administrar recursos e materiais, bem como manter o relacionamento entre empresa com seus clientes e fornecedores.

Em tempos de e-commerce, nada melhor que contar com um profissional que saberá manejar questões acerca do transporte, compras, armazenamento, distribuição e entrega de produtos. Ou seja, a logística e gestão de produtos é considerada uma estratégia importante para muitas empresas.

#3 Profissionais de Marketing Digital

O marketing digital se tornou uma tendência de mercado para empresas de diversos segmentos durante a pandemia. E com o aumento da demanda de mercado, ele seguirá firme durante os próximos anos.

Por esse motivo, profissionais de marketing e agências digitais estão sendo ainda mais requisitados nesse período. Aliás, o direito foi uma das principais áreas a se beneficiar dessa expansão e requisitar o auxílio digital.

Atentos a essas transformações digitais, escritórios de advocacia estão ampliando a sua atuação e oferecendo novos serviços aos seus clientes. Ou seja, o marketing jurídico está provocando uma mudança de comportamento no setor do direito e aumentando a oportunidade dos profissionais alcançarem novos clientes.

#4 Profissionais de saúde física e mental

Com a adoção do home office, surgiram novos problemas diversos dentro das empresas, a sua maioria relacionados à saúde física e mental. Primeiramente, as organizações precisaram entender a importância de investir em equipamentos confortáveis para os seus colaboradores.

Porém, essa ideia levou tempo para ser implementada, e nesse período, muitos trabalhadores não tiveram o mínimo acesso ao conforto.

Ademais, alguns profissionais precisaram se dividir entre tarefas domésticas, filhos e trabalho, ou tiveram que lidar com uma carga de trabalho exaustiva. Sem dúvidas, essa situação aumentou os casos de burnout, estresse, problemas mentais e doenças ocupacionais.

Por isso, nunca antes se requisitou tantos psicólogos, fisioterapeutas, professores de yoga e pilates, como agora.

#5 Consultor Financeiro e Contábil

O consultor financeiro e contábil é contratado quando a organização precisa levantar alguns pontos de melhoria dentro da empresa. Ele é responsável por ajudar no planejamento financeiro e no reconhecimento do fluxo de caixa, para que o local possa realizar decisões mais assertivas. Certamente, um profissional imprescindível para escritórios de advocacia.

#6 Analista de Experiência do Cliente

Já pensou em ter um profissional especializado em melhorar o relacionamento entre seu cliente e sua organização? Certamente, o customer experience é uma das profissões do futuro. Não à toa esses profissionais estão sendo mais contratados, sobretudo durante a pandemia.

Eles são responsáveis por promover uma comunicação mais completa e diferenciada para o seu cliente, levando em consideração as individualidades de cada um. A saber, essa é uma forma de cativar e fidelizar cada um deles.

Mas como lidar com o surgimento de tantas profissões em tão pouco tempo? Como saber quais relações trabalhistas utilizar na empresa? Vamos te explicar melhor!

O que você deve saber antes de adotar novos regimes de trabalho

Quando se trata de relações trabalhistas, ainda se sabe muito pouco. Por isso, antes mesmo de adotar qualquer postura, é necessário analisar pontos importantes, tais como:

  1. Qual modelo será adotado por cada empresa/colaborador? (Presencial, híbrido ou 100% teletrabalho);

  2. Existe uma política para o trabalho remoto, com regras e melhores práticas?

  3. Qual o limite geográfico para o trabalho a distância, que inclua a cobertura do Plano de Saúde oferecido pela organização?;

  4. Como será o controle da jornada de trabalho, após acordos coletivos;

  5. A empresa oferecerá cursos de capacitação/ treinamentos aos colaboradores sobre a utilização de plataformas digitais, sistemas internos ou informações sigilosas?;

  6. Quais as políticas de dress code, mídias sociais e melhores práticas para videochamadas?;

7. A empresa promoverá um manual sobre práticas para um ambiente de trabalho (no home office) livre de assédio moral e/ou sexual

Qual o entendimento da empresa sobre LGPD?

Enfim, pensar nessas questões pode ajudar a sua empresa a se adaptar ao que chamamos de" novo normal "e a sugerir novos comportamentos e evitar riscos trabalhistas.

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Alterações trabalhistas propostas por grupo de pesquisadores

Além das iniciativas que citamos, o GAET - Grupo de Altos Estudos do Trabalho e o CNT - Conselho Nacional do Trabalho, criaram recentemente um relatório com propostas que visam alterar as relações trabalhistas atuais.

A saber, o grupo é formado por juízes da Justiça do Trabalho, desembargadores, ministros, procuradores, além de economistas, pesquisadores e advogados especialistas em relações de trabalho, que buscam analisar e estudar os eixos de:

Economia e Trabalho

O objetivo aqui é aprimorar a política de trabalho e renda (LPTR) e a legislação trabalhista, através de estratégias. Segundo o grupo, é possível assegurar melhores condições de trabalho e remuneração, e dar atenção aos trabalhadores mais vulneráveis.

Direito do Trabalho e Segurança Jurídica

O objetivo nessa instância é realizar mudanças profundas na legislação trabalhista, através de um projeto de lei que altera a CLT e outro projeto alternativo, que institui um novo regime trabalhista mais desburocratizado.

Trabalho e Previdência

Já o grupo de trabalho e previdência buscou analisar questões referentes à área de trabalho e previdência. Além disso, ele destacou temas importantes dentro das administrações das empresas, realizando um diagnóstico dos problemas e propondo soluções e mudanças legais.

Liberdade Sindical

Esse grupo criou um documento no qual deve vigorar a Liberdade Sindical. Segundo ele, a negociação coletiva é limitada por ser tutelada pela Justiça do Trabalho. Ou seja, deve haver um novo sistema que não tenha a interferência do estado e que identifique as práticas antissindicais.

Enfim, é possível perceber através do relatório e das iniciativas que mencionamos anteriormente, resoluções importantes para alterar e instituir normas dentro das novas Relações Trabalhistas. Sendo assim, a transformação virá através dos esforços de várias esferas da sociedade, contando com os poderes legislativo, executivo, judiciário e sociedade civil.

Como será o futuro das relações trabalhistas no contexto pós pandêmico?

O futuro das relações no contexto pós pandêmico será tecnológico. Aliás, já é possível perceber algumas tendências na vida pós-pandemia, como a abertura de novas oportunidades de negócio. Acompanhe!

Escritório em casa

O trabalho alternativo, que engloba o trabalho portátil, teletrabalho, trabalho à distância ou home office, segue como uma das principais tendências para os próximos anos. Ou seja, a previsão é que algumas empresas mantenham o home office, como afirma estudo sobre adoção do home office elaborado pela Fundação Instituto de Administração (FIA).

Vale salientar que o trabalho remoto é bem visto pelas empresas por conta da flexibilidade, redução dos custos e aumento da comodidade e qualidade de vida. Ademais, algo que seria um planejamento para um um futuro próximo, tornou-se uma realidade forçada para determinadas organizações, que não se encontravam preparadas naquele momento.

Ademais, as relações de trabalho se tornaram mais acessíveis e dinâmicas. Sendo assim, talentos podem ser encontrados em qualquer lugar do mundo, ampliando as possibilidades tanto para empregado quanto para empregador.

Suporte estrutural ou emocional

Melhorar o ambiente de trabalho e oferecer um suporte em áreas como bem-estar, fitness e educação é uma tendência crescente no meio organizacional. O objetivo é cativar os funcionários e mantê-los saudáveis, mesmo no ambiente doméstico. Então, certamente, essa foi uma forma encontrada pelas empresas de alinhar os seus propósitos com os dos colaboradores.

A saber, segundo Estudo da Universidade de Warwick, funcionários autoconfiantes e felizes são 12% mais engajados e produtivos nas suas atividades. E para tal feito, é necessário investir em qualidade de vida.

Por isso é fundamental que a empresa invista em treinamentos, cursos e promova uma programas internos que beneficie o colaborador. Por exemplo, seu escritório pode oferecer boas instalações no home-office, com equipamentos confortáveis e tecnologias disponíveis. Além disso, aulas de pilates, ginástica laboral, yoga, inglês e espanhol já são iniciativas presentes nas organizações.

Mapeamento de oportunidades e tendências do mercado de trabalho

A pandemia pegou todo mundo de surpresa, porém, revelou a necessidade de reinvenção. Sim, essa é a palavra que define os novos tempos, sobretudo na Era Digital.

Contudo, esse período tem sido frutífero para o desenvolvimento de novas tecnologias, que surgem em ritmo acelerado. E para acompanhar esse ritmo, é necessário ter uma visão holística sobre a empresa e sobre o mercado, bem como sobre as novas relações trabalhistas.

Sendo assim, profissionais híbridos, que são engajados tecnologicamente e possuem habilidades em negócios, se destacam no meio da multidão. Aliás, aliar essas duas competências é um dos principais requisitos para profissionais em 2022, como afirma o World Economic Forum e sua pesquisa sobre o futuro do trabalho.

Novas contratações, capacitação profissional e empreendedorismo

Sabe-se que as novas relações de trabalho exigem profissionais mais qualificados e atualizados com a conjuntura atual. Sem dúvida, isso facilita as recolocações profissionais durante a pandemia e demonstra o quão preparado aquele funcionário está.

Porém, a realidade do desemprego no Brasil levou muitos trabalhadores que antes eram contratados no regime CLT a empreenderem. Ou seja, ser dono do próprio negócio virou uma questão de sobrevivência durante o período de pandemia.

Mas, em ambos os casos, é necessário ter um diferencial e captar as novas tendências para oferecer serviços e produtos de acordo com a nova realidade.

Vale mencionar que setores de marketplace, varejista e startups não pararam nesses dois anos de isolamento, impulsionados pelas vendas online. Outrossim, houve um aumento de profissionais nas áreas de tecnologia, marketing digital, logística, desenvolvimento de produto e de software.

Isso sem falar do processo migratório que aposta na digitalização e automação. Vale salientar que o setor jurídico se beneficiou bastante dessas novas tecnologias e dos softwares jurídicos que melhoram a atuação do advogado online.

Novas atitudes e comportamentos

Por mais que o avanço tecnológico seja importante para o desenvolvimento das sociedades, ele sozinho não é capaz de mudar toda uma estrutura que fortalece comportamentos e atitudes.

Aliás, por mais que as empresas sejam forçadas a assumir novas posturas, a criatividade, organização e aprendizado são elementos cruciais na tomada de decisões importantes. Ou seja, o capital intelectual humano segue sendo requisitado, mesmo no pós-pandemia.

Por isso que os temas como políticas para o home office, capacitação profissional e saúde emocional, todos citados nesse artigo, são tão relevantes nos dias de hoje. Embora a inteligência artificial melhore os fluxos de trabalho é a ação humana o que torna esse processo mais realista.

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O papel Jusbrasil nesse momento de transformações

Quando se trata de novas relações trabalhistas, o futuro ainda parece um pouco incerto e inseguro. Porém, esse é o momento de prestar atenção ao seu redor e sair do automático, sobretudo quando nos referimos a áreas que já foram bastante engessadas, como o direito.

Pouco a pouco, o profissional do futuro vai adquirindo diversas competências para as atividades laborais. Ou seja, criatividade, autonomia, produtividade e inteligência emocional podem ser desenvolvidos, sobretudo quando há um suporte organizacional por trás.

E por falar nisso, já pensou poder contar com o auxílio de novas tecnologias e colocar em prática todos esses atributos? É nesse movimento de transformações profundas que surge a tecnologia do Jusbrasil.

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Escrito por

Liz Santana

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