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30 de Junho de 2022

Como o metaverso deve impactar o exercício da advocacia contemporânea?

Entenda o que é metaverso e quais os desdobramentos que essa tecnologia deve implicar no mundo corporativo e jurídico.

Blog do Jusbrasil
Publicado por Blog do Jusbrasil
há 6 meses

Se você já ouviu falar em metaverso, deve estar se perguntando como esse fenômeno inerente ao ápice da disrupção tecnológica pode afetar o exercício da advocacia.

A priori, a ideia do metaverso associado ao direito digital pode parecer um tanto ficcional, mas já é mais palpável do que se pensa. A propósito, já imaginou trabalhar e realizar reuniões com seu cliente através de uma realidade paralela e ter uma experiência de imersão virtual?

Acredite. Isso está mais perto de ser visto no dia a dia do que você imagina! Com menos cerca de 2 meses desde que Mark Zuckerberg anunciou que o facebook agora é Meta, já é possível encontrar escritório de advocacia sendo inaugurado nessa “nuvem” de realidade aumentada.

Isso é possível, pois a estrutura do Meta é construída no mundo real, mas acontece no virtual.

Desse modo, assim como conhecemos em games eletrônicos e/ou virtuais, através do metaverso você terá um avatar ou uma identidade construída virtualmente, sem precisar de um corpo físico.

Aliás, foi a partir dessa lógica que surgiram outras propostas de utilização do metaverso para a melhoria de gráficos de videogames e maior grau de realismo. Desse modo, é possível interagir com amigos, ir a um show, à escola ou ao trabalho e participar de reuniões, sem seu corpo físico.

Vale salientar que a aplicação da tecnologia do metaverso não é algo recente. Porém, a aplicação de tal perspectiva em todas as relações humanas no dia a dia, e não apenas, durante uma partida de jogo.

E aí surge a dúvida: como o metaverso impacta o exercício do direito na contemporaneidade? Você está pronto para adaptar o seu escritório de advocacia ao auge da disrupção tecnológica? Se o seu objetivo for promover uma experiência diferenciada ao seu cliente, confira aqui um material completo sobre a relação entre Metaverso e direito digital. Acompanhe!

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O que é metaverso?

Metaverso é um conceito ainda em construção, que se refere a uma tecnologia por meio da qual é possível interligar a realidade aumentada com o virtual. Sendo assim, o termo é entendido como uma vivência no espaço virtual, mas com influências de elementos concretos que compõem a esfera da realidade não-virtual. Ou seja, essa é uma realidade física que foi virtualmente aprimorada.

Porém, para que você entenda melhor, vale utilizar o exemplo do óculos de realidade virtual. Sabe-se que através desse instrumento, é possível teletransportar uma pessoa para outro local, fora do nosso alcance no mundo real.

Contudo, o metaverso é uma realidade mais palpável e tem como foco revolucionar tudo o que conhecemos sobre consumo de produtos, serviços e entretenimento.

Na prática, como ele funciona? Ora, através do metaverso, é possível criar um avatar e participar de reuniões ou visitar lugares muito distantes sem sair de casa. E o contrário também pode ocorrer. É possível assistir ao show de um artista, que se apresentará com o seu avatar, como ocorreu no show do Justin Bieber no ano passado.

Em outras palavras, o metaverso pode ser entendido como um mundo virtual criado em 3D.

Não por acaso, essa é uma das maiores revoluções tecnológicas após a invenção dos smartphones, como afirmam especialistas.

"Ao invés de apenas olhar para a tela, você estará nela", explicou em encontro com jornalistas, a diretora de produtos do Facebook, Sue Young.

Então, se você é um profissional do direito, saiba como o termo metaverso foi criado e entenda como essa tecnologia pode impactar o advogado online.

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Como surgiu o metaverso ?

O metaverso surgiu a partir da obra "Snow Crash" de Neal Stephenson, em 1992. Em suma, a história do livro sincroniza ficção e realidade por meio de um jogo no qual um personagem é entregador de pizza no mundo real e um samurai no mundo virtual (o que chamamos de metaverso).

Sendo assim, a partir da ideia do livro, surgiram diversos jogos como Minecraft, Roblox, Second Life e Fortnite, que possuem mundos de realidade paralela no qual os jogadores podem interagir entre si.

Para complementar, você deve ter visto recentemente a mudança de nome do Facebook para Meta Platforms. Segundo Mark Zuckerberg, criador da plataforma, o Meta é o futuro da tecnologia e da internet. Por isso, o foco está na construção de um universo virtual novo.

Desse modo, outros gigantes de tecnologia também estão trabalhando para desenvolver o Metaverso a partir da convergência do digital e físico. Segundo a Forbes, empresas como Microsoft, Roblox Corporation, Snap (controladora do Snapchat), a chinesa Tencent e a Amazon estão entrando na disputa no mercado de Metaversos.

Metaverso x Realidade Virtual

Embora os dois termos pareçam coisas similares, eles são bem diferentes. A começar pelo fato de que a realidade virtual já está bem definida, enquanto o metaverso ainda não possui uma definição “fechada” sobre como será sua versão final.

Além disso, é importante entender que o metaverso estará disponível tanto para dispositivos conectados a internet quanto aqueles de realidade aumentada. Ou seja, ele não se limita à realidade virtual.

Outrossim, no metaverso, os usuários poderão acessar um mundo virtual compartilhado através da internet. Assim, será possível interagir com outras pessoas, gerar novas ideias e aumentar a possibilidade de criação.

O potencial do metaverso é muito mais impactante do que a realidade virtual. Afinal, ela pode ser usada para esportes, terapia, educação, saúde… Enfim, em todas as instâncias da sociedade - inclusive - no ambiente jurídico. Ou seja, essas utilidades vão contra todo o julgamento de que o metaverso servirá apenas para entretenimento.

Como o metaverso é visto dentro das empresas brasileiras?

O metaverso é visto de forma positiva pelas empresas de tecnologia brasileiras, sobretudo porque, o país apresenta um alto potencial de consumo de produtos virtuais. Para exemplificar, o Brasil possui 152 milhões de usuários na internet.

Ou seja, 81% da população com mais de 10 anos utiliza serviços digitais, segundo pesquisa TIC Domicílios 2020 (Edição Covid-19 - Metodologia Adaptada), promovida pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil.

Ademais, o brasileiro é conhecido pela sua aptidão digital. Dessa forma, podemos mencionar a adoção rápida do Facebook, a rápida aceitação a aplicativos de redes sociais e de mensagem, como o Whatsapp, até a utilização de bancos digitais e urnas eletrônicas.

Enfim, não são inúmeros os exemplos que demonstram como o país se destaca no consumo de determinadas tecnologias.

Já no universo dos games, o Brasil possui 94,7 milhões de gamers e é considerado o quinto maior mercado de jogos em todo o mundo. Para exemplificar, só em 2021 foi gerado o valor de US$ 2,3 bilhões nesse mercado, segundo relatório da Newzoo, empresa de pesquisa especializada em games.

Mas não só o mercado de games vem faturando com o metaverso. Outras empresas também estão utilizando essa tecnologia como estratégia de marketing. A Renner, por exemplo, criou uma loja em 3D para facilitar a compra dos seus clientes e a Brahma, marca de cerveja criou um bar dentro de um jogo virtual.

De acordo com Paulo Arruda, Diretor do Kantar Ibope Mídia:

"O ponto de virada é criar utilidade, ou seja, fazer com que a tecnologia faça sentido para as pessoas: seja como entretenimento, serviço ou para facilitar na execução de tarefas. Caso contrário, quando as pessoas não veem um propósito, a adesão tende a ser mais baixa", diz.

No mundo jurídico, o Escritório Grungo Colarulo inaugurou recentemente nos EUA uma sede no metaverso. Além disso, a empresa afirma ser a primeira a abrir um escritório com realidade virtual.

Segundo os seus sócios, a demanda surgiu dos clientes, que não desejavam ter reuniões pelo Zoom e exigiam “algo mais”.

"Sentimos que esta é mais uma oportunidade de realmente solidificar a conexão com o cliente e tornar mais fácil o atendimento de suas necessidades legais e se eles quiserem aparecer como um avatar em uma reunião, podemos fazer isso", diz um dos sócios.

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Quais os desafios para a expansão do metaverso no Brasil?

Os desafios para a expansão do metaverso no Brasil se referem a falta de acessibilidade e o alto preço dos sistemas e dispositivos de realidade virtual. Porém, certamente em algum momento, essa tecnologia se tornará mais acessível para a população, assim como aconteceu com os smartphones.

Apesar disso, o setor de tecnologia brasileiro está pronto para desenvolver essa inovação, uma vez que há um esforço em tornar o metaverso cada vez mais utilizável por todos. Além disso, o país vê esse avanço tecnológico com otimismo, como já mencionamos anteriormente. E a pandemia se apresenta como fator acelerador da disrupção tecnológica.

Com mais pessoas em casa e a impossibilidade de realizar reuniões presenciais, mais empresas passaram a olhar o metaverso com atenção. Além disso, ir a eventos, festas, interagir presencialmente entre amigos ou provocar qualquer tipo de aglomeração tornou-se uma prática ainda arriscada, pois não vencemos completamente o covid-19.

Dessa forma, a demanda por digitalização, eventos empresariais remotos e audiências por videoconferência cresceu vertiginosamente. Só durante esse período, houve um aumento de 500% na demanda por videoconferências por empresas brasileiras.

Ou seja, a pandemia mexeu com as estruturas internas das relações humanas e criou a necessidade, bem como, interesse por espaços virtuais para encontros - o que abre uma enorme janela para o metaverso.

Ademais, a expectativa é que em cerca de cinco anos já possamos perceber algumas diferenças no cenário da realidade virtual no Brasil. Por exemplo, os óculos virtuais podem tornar-se óculos comuns e facilitar a utilização do produto.

E quando o assunto é metaverso e direito digital, os desafios são ainda maiores. Por isso, saiba o que esperar dessa união entre direito e tecnologia.

O que esperar do Metaverso e direito digital no Brasil?

Engana-se quem pensa que metaverso e direito digital não podem caminhar de mãos dadas. Inclusive, já existem alguns escritórios metaversos de advocacia digital, que utilizam plataforma em 3D e proporcionam uma experiência diferenciada ao cliente.

Além dos Estados Unidos, outros países como Japão e Reino Unido, também estão investindo nesse tipo de tecnologia. Porém, a discussão sobre a inserção de escritórios brasileiros no metaverso e direito digital é muito mais abrangente.

De fato, a tecnologia já faz parte da rotina dos operadores do direito. Aliás, você mesmo já deve fazer uso de ferramentas digitais e algum software jurídico no seu cotidiano.

Porém, o advento do metaverso vai trazer desafios e suscitar questões muito pertinentes

direito deve estar nesse ambiente de forma consciente e moderada, respeitando todas as leis que garantem a segurança da informação e proteção digital. Só assim será possível continuar contribuindo para a Justiça Digital.

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Quais os desafios legais que implementação do metaverso trará para a advocacia na contemporaneidade?

Os desafios legais para a implementação do metaverso e direito digital são:

Decodificação de emoções como rastro digital

O volume de dados que são coletados pelas empresas na era digital tem sido infinitamente maior do que nos tempos atuais. Tratam-se de “rastros”, isto é, quais sites visitamos, em quis links clicamos e até mesmo o que compramos online.

Dentro do metaverso, o nosso vatar terá o importante papel de representar a nós mesmos em todos os sentidos - emoções, expressões faciais, etc. Sendo assim, é importante refletirmos sobre como será o tratamento de dados relacionados à linguagem corporal e respostas fisiológicas, que também serão decodificadas como informação, dentro do metaverso.

Tal perspectiva, introduz ainda outras questões impactantes: o que será considerado como "dado pessoal" na era do metaverso? Como a LGPD será aplicada nesse contexto? E como serão tratados os dados jurídicos nesse mundo virtual?

Propriedade intelectual

Outra questão importante a ser mencionada é a propriedade intelectual, no caso de criação de emblemas, figuras e skins dentro do metaverso. Em outras palavras, essas informações pertencem a quem?

Vale salientar que o metaverso permite a criação de avatares e a integração de aspectos da inteligência artificial. Porém, se as criações forem consideradas criações da IA, alguns avatares não terão proteção de propriedade intelectual.

Direitos da personalidade: honra, imagem, privacidade

Para ter acesso a uma plataforma metaverso e interagir com outras pessoas, é necessário ter um Avatar. Porém, algumas perguntas precisam ser respondidas, como:

  • Como lidar com casos de interação de avatares indesejados?
  • Como a plataforma lista com a intimidade de um usuário dentro do ambiente virtual?

Validação de contratos

Um dos objetivos do metaverso é facilitar os negócios que são realizados no ambiente virtual. Dessa forma, reuniões entre CEO's podem ser feitas nesse mesmo ambiente.

Contudo, o questionamento que fica é se os contratos firmados terão validade fora dele. Ou seja, qual autoridade irá validar e certificar esses documentos? E quando se trata de metaverso e direito digital, essas questões podem ser ainda mais complicadas de serem respondidas.

Implicações penais

Temas como homofobia, injúria racial, racismo e misoginia já fazem parte da pauta das discussões de grupos sociais no mundo virtual. Porém, um dos grandes desafios será julgar os casos de discriminação no metaverso.

Será possível cometer cybercrimes e esconder-se através de uma representação virtual? Quais as implicações legais diante desses casos?

Além disso, agressões físicas em avatares serão consideradas lesões corporais? A saber, o Art. 129 do Código Penal, diz que "Lesão Corporal" é qualquer dano produzido por alguém unicamente com a vontade de lesionar a integridade física ou saúde de outra pessoa.

Ademais, como serão tratados os casos de calúnia, injúria e difamação contra avatares. Certamente, há muito o que ser discutido ainda sobre o metaverso e direito digital.

Direito do consumidor

Vamos supor que um usuário realize uma compra no mundo digital e se arrependa. Como funcionaria a questão do arrependimento de uma compra multiverso?

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a pessoa tem o direito de devolver o produto em até sete dias. Porém, isso vale apenas para o ambiente real? Quais direitos do consumidor serão mantidos? Ou seja, as dúvidas não param de surgir.

Direito autoral

Proprietários de conteúdo também podem se sentir ameaçados no metaverso, sobretudo quando se trata de violação de direitos autorais. Por esse motivo, é necessário revisar os contratos de licença antes de ir para esse ambiente e verificar o uso de tais conteúdos.

Enfim, as questões mencionadas devem ser levadas em consideração por gestores de escritórios de advocacia digital que forem investir na criação de um metaverso e direito digital. Porém essas são apenas algumas provocações atuais, e outras poderão surgir à medida que as pessoas forem interagindo com essas tecnologias.

Porém, a pergunta que fica é: o ambiente jurídico está realmente preparado para implementação do seu dia a dia em metaversos?

Conte com a gente!

São inúmeras as transformações digitais inerentes ao fenômeno do Big Data. Nesse contexto, é importante se manter atualizado e contar com tecnologia confiável para conseguir adaptar a sua realidade à conjuntura que se forma.

Dentro dessa perspectiva, o Jusbrasil segue na missão de contribuir com o aprimoramento da Justiça no Brasil, através do aprofundamento no conhecimento e estudo da Lei. Conte com a gente!

Escrito por Liz Santana

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7 Comentários

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Excelente exposição, nos faz até sonhar com o futuro, porém, quando nos deparamos com a realidade judiciária brasileira, despencamos. continuar lendo

Mais um boleto para pagar! continuar lendo

Colegas, não consegui entender como seria na prática da advocacia.
Podem me ajudar, por gentileza? continuar lendo

Gente, nada de pânico! É só mais um "MEIO" de se relacionar com as pessoas. Vai se colocar uma espécie de óculos ou capacete virtual e vai se conversar com as pessoas. É que tudo mundo já fica em pânico quando ouve falar em algo novo; e - com todo o respeito - alguns já querem "ganhar" em cima disso. Converse com seu filho ou seu irmão de 18 anos que ele vai te dar um bom caminho como isso funcionará na prática. A gente se adapta a tudo, como se adaptou ao computador, à internet e assim vai. O peticionamento eletrônico não era um cavalo-de-batalha? Agora todos dominamos. E olha que sou da época que nem existia o computador, heim! continuar lendo