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14 de Agosto de 2022

5 Tendências em tecnologia no poder judiciário para os próximos anos

Confira a realidade tecnológica dos tribunais hoje e o que esperar nos próximos anos

Blog do Jusbrasil
Publicado por Blog do Jusbrasil
há 4 meses

A tecnologia nunca esteve tão próxima dos tribunais e fóruns quanto nos dias de hoje. E a tendência é que as ferramentas do direito sejam mais acessíveis com o passar do tempo.

Não por acaso, o Relatório Justiça em Números 2021, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já apontava algumas transformações necessárias no poder judiciário para adaptar-se ao contexto pós-covid 19.

No decorrer da pandemia, tribunais de todo o país deram passos largos e importantes para a promoção de uma justiça mais inclusiva e participativa. Além disso, a publicação exibe os resultados alcançados, bem como o surgimento de plataformas e soluções digitais.

Pensando em retratar o panorama e a realidade tecnológica dos tribunais, construímos esse artigo, repleto de dados, pesquisas e falas de especialistas, para o operador do direito que deseja compreender o que esperar do Poder Judiciário nos próximos anos. Confira!

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Como a pandemia impulsionou a evolução digital da justiça?

A pandemia impulsionou a evolução digital da justiça através do desenvolvimento de plataformas tecnológicas, que auxiliam a rotina do profissional do direito. Sendo assim, foi possível adotar o trabalho remoto sem que houvesse prejuízos às atribuições dos advogados. Os benefícios desses novos tempos foram percebidos com o:

  • Aumento da produtividade;
  • Comunicação mais efetiva dentros dos escritórios;
  • Otimização do tempo dos advogados.

Além disso, esse período deixou à mostra várias lacunas deixadas pelo setor jurídico e a confiança de que há espaço para evoluir ainda mais.

Outrossim, segundo o Relatório Justiça em Números 2021, o CNJ apontou a existência de 75,4 milhões de processos em tramitação em 2020. Em entrevista à CNN, Lenio Streck, jurista e professor de cursos de pós-graduação em direito afirmou que esses dados revelam uma “relação direta com a pandemia”. Ademais, para ele:

“Teremos que esperar dois ou três anos para saber se a tendência se mantém. A pandemia tem uma influência direta. Tribunais, escritórios, fóruns fecharam. Isso fez com que menos pessoas procurassem advogados e diminuíssem as ações”, conclui.

Vale salientar que a transformação digital que tanto se menciona se dará a partir do abandono dos autos físicos, em substituição aos eletrônicos.

Já existem tribunais que estão avançando nesse sentido. É o caso do Tribunal de Justiça de São Paulo, que conseguiu adaptar totalmente a sua estrutura para o home office em meros dois dias. Obviamente, essa estrutura já poderia ter sido testada anteriormente, mas somente durante a pandemia ela foi colocada em vigor.

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Quais são as perspectivas quanto à digitalização de processos nos tribunais brasileiros?

A perspectiva é que não existam mais processos em meio físico nos próximos meses, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Dessa forma, os tribunais brasileiros têm até dezembro para desenvolverem planos de digitalização e trabalharem exclusivamente com processos eletrônicos.

De acordo com Resolução nº 420, de 29 de setembro de 2021:

“§ 2o Os tribunais exigirão que, a partir de 1o de março de 2022, representações por medidas cautelares, bem como eventuais pedidos incidentais que demandem decisão judicial, apresentados durante a fase de investigação, sejam recebidos e distribuídos eletronicamente, além de instruídos com todas as peças digitalizadas da investigação, ressalvadas as hipóteses insculpidas no art. 1o , § 1o , da presente Resolução.

Art. 3o A digitalização do acervo processual físico em eletrônico deverá ser concluída:

I – Até 31/12/2022, nos tribunais que, em 30 de setembro de 2021, ostentarem acervo físico inferior a 5% (cinco por cento) do total dos feitos em tramitação;

II – Até 31/12/2023, nos tribunais que, em 30 de setembro de 2021, ostentarem acervo físico superior a 5% (cinco por cento) e inferior a 20% (vinte por cento) do total dos feitos em tramitação;

III – Até 31/12/2024, nos tribunais que, em 30 de setembro de 2021, ostentarem acervo físico superior a 20% (vinte por cento) e inferior a 40% (quarenta por cento) do total dos feitos em tramitação; e

IV – Até 31/12/2025, nos tribunais que, em 30 de setembro de 2021, ostentarem acervo físico superior a 40% (quarenta por cento) do total dos feitos em tramitação;

Sendo assim, o processo de digitalização está, forçosamente, avançando nos tribunais brasileiros e promete revolucionar ainda mais os serviços jurídicos como o conhecemos.

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5 Tendências em tecnologia no poder judiciário para os próximos anos

A expectativa é que o Brasil ultrapasse o número de 2 milhões de advogados até 2023. Segundo o quadro de advogados da OAB, o número saltou de 1 milhão de 2016 para os atuais 1.334.882.

Além disso, o número de advogadas vem crescendo significativamente. Ou seja, é a primeira vez na história que o número de profissionais mulheres supera o de homens dentro da advocacia brasileira.

Diante desse contexto de mudanças culturais e sociais dentro da advocacia digital, vemos o surgimento de escritórios mais digitais e hiperconectados. Então, nada mais salutar do que se preparar para o futuro do trabalho.

E certamente, o futuro está repleto de novidades e tendências que vão agregar aos profissionais do direito expertises além do que eles já estão acostumados. Dessa forma, cabe aos advogados se planejar e entender os seus atributos para se destacar. Por isso, conheça as tendências em tecnologia jurídica para os próximos anos.

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#1 Segurança de dados e cybercrimes

A forma como os escritórios de advocacia utilizam a internet mudou nos últimos, sobretudo por causa das implicações da OAB e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além disso, os olhos dos gestores de todo o mundo estão voltados para a segurança da informação e cybercrimes.

Por isso, possivelmente existirão mais projetos e leis voltados para esse assunto num futuro próximo, principalmente no meio jurídico.

#2 Soluções criativas e customizadas

Possivelmente, você já deve ter escutado em algum local que o Legal Design é uma tendência para o escritório do futuro. E isso é a mais pura verdade.

Baseado no Design Thinking, o Legal Design é um método que oferece soluções criativas e personalizadas para o cliente. Ou seja, as práticas são voltadas para atender às necessidades do cliente e trazer uma experiência positiva para ele, reduzindo as barreiras entre a empresa e ele.

Em outras palavras, é muito importante humanizar os serviços jurídicos e utilizar métodos que coloquem o seu cliente no centro do seu universo. Para isso, é fundamental uma mudança de mindset e a quebra de paradigmas dentro da área jurídica, além de empatia.

#3 Especialização em criptomoedas

Segundo pesquisa da Hashdex, gestora de criptomoedas no Brasil, o número de investidores em criptomoedas cresceu 939% em 2021. Em 2020, esse número era de 30 mil e no final do ano passado saltou para 325 mil pessoas.

A explosão de novos clientes para o setor também significa o aumento de casos de fraudes virtuais. Ou seja, mais pessoas irão procurar soluções de proteção virtual e advogados especializados em criptomoedas e outras moedas digitais.

#4 Automação Jurídica

O surgimento de novas plataformas de automação, que utilizam a inteligência artificial, seguirá firme pelos próximos anos. Mas vale salientar que esse tipo de tecnologia não irá substituir o trabalho do advogado. Ou seja, os sistemas e novos robôs apenas irão atuar por repetição, em tarefas burocráticas, como atualizações processuais, busca de jurisprudência, montagem de documentos, etc.

#5 Advocacia digital e Metaverso

Realizar um trabalho de excelência, sem estar presente num espaço físico, já é uma realidade para muitos advogados. Sem dúvidas, as videoconferências se tornaram uma mão na roda, sobretudo por conta dos riscos iminentes trazidos pela Pandemia de Covid-19. Ou seja, essa é uma tendência que permanece intacta daqui por diante.

Mas, para além disso, já se imaginou prestando um serviço ao seu cliente, por meio de uma realidade virtual? Essa é a proposta do metaverso associado ao direito digital.

A propósito, já existe escritório de advocacia com sede no metaverso e imerso numa realidade aumentada. Porém, esse assunto ainda causa dúvidas no Brasil, sobretudo quando se trata das implicações penais.

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Vamos avançar ainda mais com o Jusbrasil?

Todo o cenário atual vem contribuindo para o andamento da transformação digital no setor jurídico. Sendo assim, as iniciativas do PNUD e CNJ são essenciais nesse processo de informatização e automatização do judiciário.

Ademais, não há dúvidas de que somos entusiastas por novidades, inovação e tecnologia aplicada ao direito. Não por acaso, o Jusbrasil é uma das Legaltechs mais renomadas e buscadas por profissionais do direito de diversos setores.

Nosso objetivo é facilitar o acesso da população à Justiça Digital e à pesquisa jurídica de qualidade, através dos conteúdos disponibilizados na nossa plataforma. Ao promover um intercâmbio de saberes entre advogados e advogadas, ávidos por conhecimento, também possibilitamos o acesso à pesquisa de jurisprudência com o Jusbrasil.

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3 Comentários

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Excelente!
- A esteira foi recalibrada e a "high tech" aderindo ao novo!
A sociedade se viu obrigada a como sempre,se adaptar.
O velho jeito de se fazer passando por metamorfoses,nesta que é verdadeiramente uma nova era.
A chave foi virada e num jeito pessoal,digo que o virtual perpassando o real.
Nós enquanto sociedade, teremos que cada vez mais nos adaptarmos,sob pena de nos tornarmos arcaicos.
Prazos,rituais,dinamicas,tratativas têm que se modularem igualmente no prol de uma harmonia.
Assim sendo, até mesmo os procedimentos processuais deverão ser efetivados numa outra dinâmica hodierna.
Simplificando, dando celebridades e enxugando se tanta burocracia/juridiques e,enfim.....
Tendência a se fazer peças práticas, enxutas e sem as velhas formalidades técnicas,onde imagens e sons se cristalizem na busca pelo óbvio,prático e a jato!
Celeridade, objetividade harmônica on line (JÁ)!
Esse é o agora. continuar lendo

EXCELENTE !! Sugiro a formacao de equipes de advogados para colaborarem com distribuicao e

protocolos digitais, sendo uma colaboracao para todos os advogados, em virtude, que a pandemia

mundial, acelerou o MUNDO e literalmente TUDO ser digital pelo distanciamento social, preservando

o mais Valioso, a VIDA, de cada UM e da Família Centenaria, chegando a mais de 120, cento e vinte

anos, chegaremos, Todos, com a Tecnologia e Inovacao das Empresas e Profissionais Experts em

Todas as Areas. continuar lendo

Muito bom! E, opinião pessoal, como os processos novos cada vez mais estão sendo obrigatoriamente eletrônicos, penso na necessidade da revogação dos artigos do CPC que tratam da contagem do prazo em dias úteis, visto que o causídico pode peticionar e fazer vista de qualquer auto em qualquer hora do dia, até de madrugada. A contagem em dia útil atualmente fere a celeridade e a produtividade. continuar lendo