Descubra qual a verdadeira função da pesquisa jurídica

De fato, a Era Digital contribuiu de forma exponencial para a pesquisa jurídica, na medida em que, através de ferramentas tecnológicas, passou a ser possível realizar pesquisas de jurisprudência com mais facilidade e agilidade. Mas, você sabe qual a verdadeira função da pesquisa jurídica?

Com efeito, a pesquisa é um instrumento indispensável para auxiliar os advogados e escritórios de advocacia na produção de suas teses e argumentações. Além disso, a pesquisa jurídica também deve ser utilizada para que os profissionais se mantenham sempre atualizados, frente as constantes mudanças que o mercado jurídico passa.

No entanto, o cenário da pesquisa jurídica nacional ainda apresenta lacunas e desafios a serem superados, como a confiabilidade das fontes de pesquisa disponíveis, por exemplo.

Por isso, saber como realizar pesquisas jurídicas de qualidade é fundamental para a construção de argumentações jurídicas consistentes e confiáveis, o que, de fato, acarreta no exercício de uma advocacia de excelência.

Com isso em mente, preparamos este artigo para trazer a importância, medotologias e, claro, qual a verdadeira função da pesquisa jurídica. Tenha uma ótima leitura!

Cenário da pesquisa jurídica no Brasil

Afinal, qual a verdadeira função da pesquisa jurídica no Brasil? Ora, a pesquisa jurídica no Brasil possui caráter técnico e dogmático. Nesse sentido, a pesquisa no Direito restringe-se às normas, em seu sentido amplo, e na análise de legislação.

Sobre o assunto, Miracy Gustin destaca que o saber jurídico possui “natureza dogmático-tecnológica, preocupando-se com as noções de vigência e de eficiência procedimental; por essa razão, priorizava a criação de condições para a ação e para o aumento de decidibilidade dos conflitos sociais, sem se preocupar com a problematização dos fenômenos sociojurídicos e das formas de atuação e de regulação desses mesmos fenômenos”.

De fato, a restrição ao saber dogmático acarreta na dificuldade em se trazer a interdisciplinaridade ao Direito, e esse se torna um desafio para os advogados e escritórios de advocacia.

Por isso, romper com a interpretação meramente dogmática e técnica é muito importante para que a pesquisa jurídica alcance questões sociais e qualifique a prática do profissional do Direito para além da pesquisa normativa.

Qual a importância da pesquisa jurídica para a prática advocatícia?

A pesquisa jurídica é um instrumento indispensável para que os operadores do Direito consigam trazer qualidade e embasamento para a prática diária da profissão.

A esse respeito, sabe-se que existem práticas jurídicas típicas e presentes no dia a dia dos advogados e dos escritórios de advocacia. Nesse contexto, essas práticas consistem, primordialmente, nas seguintes atividades:

1. Análise de casos judiciais e extrajudiciais;
2. Elaboração de teses e peças processuais;
3. Elaboração do discurso argumentativo;
4. Atendimento aos clientes.

Em seguida, vamos entender a importância da pesquisa jurídica para cada uma dessas atividades rotineiras. Confira a seguir:

Análise de casos

De certo, o profissional jurídico lida com processos e demandas a todo tempo. É por isso que a pesquisa jurídica qualificada é vital para a análise de casos judiciais e extrajudiciais e identificação dos problemas.

A partir disso, é possível identificar os pontos a serem trabalhados, de forma embasada, para obter a resolução que o seu cliente espera.

Elaboração de teses e peças processuais

Os profissionais jurídicos precisam escrever diariamente petições, quotas, relatórios, despachos e até mesmo sentenças, que é o caso dos magistrados.

Desse modo, a pesquisa em Direito é essencial para que a construção das argumentações jurídicas sejam fundamentadas e consistentes.

Sobre o assunto, no livro Interpretação e aplicação da Constituição, Luís Roberto Barroso, Ministro do Supremo Tribunal Federal elucida que

“[...] a argumentação jurídica deve ser capaz de apresentar fundamentos normativos [...] que a apoiem (a sentença) e lhe deêm [sic] sustentação. Ou seja: não basta o bom senso e o sentido de justiça pessoal – é necessário que o intérprete apresente elementos da ordem jurídica que referendem tal ou qual decisão.” (destaques nossos)

Elaboração do discurso argumentativo

Além da escrita argumentativa, o advogado também precisa estar com o discurso bem preparado para a realização de audiências e também para o atendimento aos clientes.

É nesse ponto que a realização prévia de pesquisas jurídicas é fundamental para alimentar o discurso argumentativo e torná-lo consistente.

Atendimento aos clientes

Certamente, uma boa preparação faz toda a diferença na captação e fidelização de clientes. Nesse sentido, o advogado deve sempre realizar pesquisas jurídicas sobre as matérias de seus clientes para embasar o seu discurso e passar segurança para os clientes.

Dito isso, é necessário reconhecer a importância da pesquisa em Direito como crucial para alimentar a prática jurídica e obter melhores resultados para os advogados e para o seu escritório de advocacia.

Mas, como é feita a pesquisa jurídica? Será que existe uma metodologia de pesquisa jurídica? É o que iremos abordar em seguida.

Acompanhe a leitura!

>>>> Baixe o infográfico e descubra como elevar a sua argumentação jurídica com a tecnologia

Quais são os tipos de pesquisa jurídica?

Já sabemos quais as atividades presentes no dia a dia profissional jurídico. Mas para compreender qual a verdadeira função da pesquisa jurídica é fundamental para embasar e qualificar cada uma delas.

Agora, para melhor compreensão, vamos apresentar as metodologias de pesquisa jurídica utilizadas na prática advocatícia. São elas:

1. Pesquisa processual;
2. Pesquisa jurisprudencial;
3. Pesquisa doutrinária;
4. Pesquisa normativa.

Confira a seguir cada tipo de pesquisa jurídica:

Pesquisa processual

A pandemia do Covid-19 acelerou a transformação digital em todo o setor jurídico. Um exemplo já conhecido pelos profissionais do Direito é o Processo Judicial Eletrônico (PJE), plataforma desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possui como objetivo a tramitação processual eletrônica, presente em todos os estados brasileiros.

Nesse sentido, a automatização da pesquisa processual traz celeridade e acessibilidade a todo o segmento jurídico e facilita a realização da pesquisa processual realizada pelo advogado online.

Por fim, para realizar esse acompanhamento processual de forma eficaz, considere investir em tecnologia jurídica e ferramentas, como softwares jurídicos, para otimizar a sua pesquisa jurídica.

>>> Clique aqui acesse: Tecnologia Jurídica: inovações e tendências para 2022

Pesquisa jurisprudencial

A jurisprudência consiste no conjunto de decisões judiciais sobre uma determinada matéria. Essas decisões são proferidas pelos Tribunais Superiores e norteiam a prática jurídica.

O Código de Processo Civil traz relevância à Jurisprudência frente ao ordenamento jurídico brasileiro e prevê a sua observância como elemento essencial para fundamentação de qualquer decisão judicial. É o que diz o [art. 489]( https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28891994/inciso-vi-do-parágrafo-1-do-artigo-489-da-lein13105-de-16-de-marco-de-2015/jurisprudencia#:~:text=§ 1º Não se considera,ou a superação do entendimento.), § 1º, VI:

Art. 489. São elementos essenciais da sentença:

§ 1º Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que:

VI - deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento. (destaques nossos)

Por isso, na hora de realizar as pesquisas jurídicas, é muito importante que o profissional saiba buscar e entender as diversas jurisprudências existentes no segmento jurídico.

Para tanto, considere ferramentas digitais para auxiliar e otimizar a sua pesquisa jurisprudencial. Além disso, contar com tecnologias especializadas irá assegurar a veracidade de informação para a sua pesquisa de jurisprudência.

Com isso em mente, vale a pena compreender:

>>>> Veja também: como realizar pesquisas jurídicas com praticidade e confiabilidade

Pesquisa doutrinária

A pesquisa doutrinária é muito utilizada na prática advocatícia para introduzir, ensinar e dialogar determinados assuntos no discurso argumentativo.

Nesse sentido, assim como as normas e jurisprudências, a doutrina é fonte do Direito e consiste no conjunto de ideias e ensinamentos de juristas e autores renomados sobre diversos assuntos.

Por isso, a pesquisa doutrinária serve de base para a prática jurídica, na medida em que fundamenta a escrita e oralidade e influencia as decisões judiciais e resoluções de casos.

Pesquisa normativa

No que tange à importância de todas as pesquisas jurídicas apresentadas anteriormente para o embasamento e construção da prática forense, a pesquisa normativa ainda é a mais utilizada pelos profissionais do Direito.

A esse respeito, a pesquisa jurídica normativa tem como objeto as normas jurídicas, que em seu sentido amplo englobam as leis, medidas provisórias, decretos executivos e legislativos, entre outras.

Dessa forma, a pesquisa normativa é necessária para que a construção do discurso e teses seja embasada na legislação vigente do país. Por isso, é necessário que o profissional mantenha-se sempre atento para as mudanças legislativas que entrarem em vigor.

Pesquisa sociojurídica

Nesse tipo de pesquisa a abordagem foge do padrão dogmático e busca analisar o Direito a partir do diálogo interdisciplinar.

Assim, a pesquisa sociojurídica, pode ser pautada em metodologia científica da pesquisa jurídica e permite trazer para a prática advocatícia contribuições de outras ciências, como a filosofia e sociologia por exemplo, o que torna a pesquisa jurídica mais rica e próxima às realidades sociais.

Dicas para otimizar a pesquisa jurídica nos escritórios de advocacia

Com efeito, o advogado lida com processos diariamente. No entanto, o fluxo e volume de processos e demandas pode ser ainda mais intenso nos escritórios de advocacia, principalmente nos de médio e grande porte.

Nesse sentido, realizar uma pesquisa jurídica qualificada impacta direta e positivamente no funcionamento do seu escritório.

Pensando nisso, preparamos duas dicas imperdíveis que vão otimizar a pesquisa jurídica no seu escritório de advocacia. São elas:

1. Capacitação e atualização profissional;
2. Padronização de teses e petições.

>>>> Clique aqui e baixe o Infográfico 4 erros que impedem seu escritório de ser referência

Capacitação e atualização profissional

Sabe-se que o Direito muda e inova diariamente, prova disso são as constantes mudanças legislativas e também inovações jurisprudenciais.

Nesse contexto, é importante que o seu escritório utilize da pesquisa jurídica para capacitar-se e manter-se sempre atualizado no âmbito jurídico.

Padronização de teses e petições

A padronização de teses e petições processuais irá otimizar o trabalho de pesquisa jurídica do seu escritório. Por isso, após a análise de casos e construção argumentativa frente aos assuntos, crie modelos e disponibilize-os na rede para os colaboradores.

No entanto, é preciso estar atento para eventuais mudanças legislativas e jurisprudenciais. Diante de qualquer alteração jurídica, não se esqueça de atualizar os modelos padronizados.

Afinal, qual a verdadeira função da pesquisa jurídica?

Evidentemente, a verdadeira função da pesquisa jurídica é a de alimentar a prática, construir conhecimento e manter-se atualizado no mercado.

Para que isso ocorra, o profissional jurídico precisa utilizar de todos os tipos de pesquisa jurídica para embasar seu discurso e escrita, sobretudo o diálogo interdisciplinar entre o Direito e outras áreas. Afinal, o conhecimento jurídico não se limita à pesquisa de normas e jurisprudências, como já exposto anteriormente.

Nesse sentido, apesar de serem as metodologias mais utilizadas, é importante que a pesquisa jurídica também alcance questões fáticas e cotidianas para a construção de teses e argumentações consistentes e que observem a realidade.

Assim, a sua pesquisa jurídica precisa observar a ciência do direito enquanto dinâmica, para que seja possível, então, acompanhar as crises e evoluções sociais e fugir do tecnicismo, o que certamente tornará sua prática muito mais rica.

Agora que você já sabe qual a verdadeira função da pesquisa jurídica, confira a seguir a contribuição do Jusbrasil para a pesquisa jurídica nacional.

>>>> Confira uma Coletânea com tudo o que você precisa saber sobre Tecnologia e Direito

Contribuição do Jusbrasil para a pesquisa jurídica nacional

O Jusbrasil, uma das Legaltechs pioneiras no segmento, surgiu em 2008 e desde então contribui com a evolução e refinamento do acesso ao conhecimento jurídico no Brasil.

A startup, que tem como objetivos organizar informações importantes para a Justiça Digital e facilitar a pesquisa jurídica, desenvolve tecnologias focadas em otimizar o dia a dia do operador do direito e contribuir com a sofisticação da discussão jurídica no Brasil, além da democratização da informação.Uma dessas tecnologias é oferecida através do Jusbrasil PRO.

É certo que os dados jurídicos disponíveis na rede podem ser de difícil acesso, organização e compreensão, como é o exemplo das jurisprudências. Essa dificuldade de realizar uma pesquisa jurídica de forma simplificada alcança desde estudantes até especialistas.

Nesse sentido, o propósito do Jusbrasil é justamente: conectar pessoas à justiça por meio da democratização do acesso ao conhecimento jurídico. Para isso, a pesquisa jurídica e entrega de informações de forma ágil, simples, transparente e, sobretudo, confiável.

Jusbrasil PRO: otimização, celeridade e qualidade para a sua pesquisa jurídica

O Jusbrasil PRO possui a maior fonte de informação jurídica do Brasil e será seu aliado para otimizar a sua pesquisa jurídica e destacar o seu escritório do futuro.

Nesse sentido, a partir da pesquisa unificada e centralização de informações você terá as seguintes vantagens:

• acesso ao acervo jurisprudencial mais completo do mercado, com decisões de mais de 560 sistemas de tribunais;
• acesso a mais de 40 milhões de ementas e documentos pré-formatados;
• uma tecnologia de busca sofisticada, que torna sua pesquisa mais prática e otimizada;
• milhares de peças de processos reais e modelos da comunidade disponíveis a partir de uma só busca

Novidades! Seguimos sempre com o intuito de aperfeiçoar ainda mais a sua pesquisa jurídica. Por isso, trazemos melhorias para você que pesquisa no Jusbrasil todos os dias. Confira algumas novidades do Jusbrasil PRO no mês de março.

>>> Clique aqui e confira tudo que o Jusbrasil PRO pode fazer pelo seu escritório!

Novidades do Jusbrasil PRO

• Identificação do tema da ação nos títulos da petição inicial

• Identificação da classe de peças diretamente no título

• E mais: milhões de novos documentos para você, como súmulas e precedentes vinculantes. Confira mais detalhes sobre as novidades do PRO

Portanto, considere essa tecnologia que torna a pesquisa jurídica e a atuação advogados e dos escritórios de advocacia mais completa, prática e rápida.

>>> Clique aqui e descubra tudo que o Jusbrasil PRO pode fazer pelo seu escritório!