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14 de Agosto de 2022

Conheça os tipos de argumentação jurídica e saiba como elaborar teses com excelência!

Você conhece os tipos de argumentação jurídica? Leia este artigo e saiba como construir argumentos convincentes e potencializar suas sustentações orais.

Blog do Jusbrasil
Publicado por Blog do Jusbrasil
há 4 meses

Que a argumentação jurídica constitui ferramenta essencial para a prática dos advogados e dos escritórios de advocacia não é novidade. No entanto, para elaborar teses convincentes, é necessário compreender os tipos de argumentação jurídica existentes e saber utilizá-los na narrativa jurídica.

Sobre o assunto, no artigo É preciso argumentar? Reflexões sobre a argumentação jurídica e a teoria de Manuel Atienza, Tatiani Heckert Braatz elucida que:

“a análise argumentativa não pode mais limitar-se à lógica e à retórica. Mais do que isso, é preciso atentar para o conteúdo dos argumentos que deve ser visto como um processo na tomada de decisões, com um meio para se chegar a um fim.”

De fato, uma escrita eficiente e um discurso convincente são necessários para que o advogado consiga elaborar petições que irão influir no convencimento do juiz. De igual forma, a persuasão eficaz tem o poder de te destacar no mercado jurídico.

Por isso, para que seja possível vencer os desafios de se construir uma boa argumentação, é muito importante que o profissional do Direito compreenda os tipos de argumentação jurídica aplicadas na prática forense.

Com isso em mente, preparamos este artigo para apresentar os diferentes tipos de argumentação jurídica e técnicas para a elaboração de teses concisas e convincentes.

Tenha uma ótima leitura!

>>> Acesse Argumentação jurídica: pilares e insights para melhorar a sua capacidade de persuasão

Quais são os tipos de argumentação jurídica?

Com efeito, a argumentação jurídica é a principal ferramenta de persuasão do profissional do Direito.

A esse respeito, Tatiani Braatz aponta a argumentação como inerente ao exercício do Direito. Veja:

“O fato inegável, mas que por muito tempo ficou relegado a segundo plano, é que a atividade jurídica, até mesmo a mais teórica, traduz-se precipuamente em argumentar, seja no plano dogmático, legislativo ou no judicial, já que tais atividades consistem em tecer argumentos para a criação, interpretação ou aplicação do Direito. De fato, ainda que relutem alguns, a prática do direito é indissociável da argumentação.” (destaques nossos)

Dito isso, saber argumentar, em suas diversas formas, seja a partir da escrita na elaboração de teses ou nas sustentações orais levada às audiências e até mesmo no atendimento ao cliente, é essencial para o sucesso do advogado online.

E é justamente nesse sentido que o domínio dos tipos de argumentação existentes será o diferencial para o seu escritório e exercício da advocacia. No entanto, como fazer argumentação jurídica?

Para alimentar a prática, potencializar o discurso e te destacar no mercado jurídico, trouxemos os principais tipos de argumentos jurídicos. São eles:

  1. argumento de autoridade;
  2. argumento de oposição;
  3. argumento de analogia;
  4. argumento de causa e efeito.

Confira, a seguir, cada tipo de argumentação jurídica:

Argumento de autoridade

Esse tipo de argumento jurídico utiliza a citação para trazer autoridade ao argumento que será apresentado. Em outras palavras, essa modalidade discursiva usa como motivação argumentativa o prestígio e notoriedade de autores, juristas, julgados e doutrinas, por exemplo.

Para melhor ilustrar, vamos elencar exemplos de fontes de aplicação do Direito que são utilizadas para trazer autoridade para a argumentação jurídica. São elas:

  • legislação;
  • doutrina;
  • princípios;
  • súmulas;
  • jurisprudências.

A esse respeito, a pesquisa jurídica torna-se um instrumento essencial para a construção de um argumento forte e hábil a conquistar a desejada influência jurídica nos processos.

Dito isso, considere ferramentas digitais para realizar uma pesquisa jurídica rápida e confiável, assim, será possível fundamentar suas petições e sustentações com autoridade, e claro, segurança.

Para tanto, conte com tecnologias especializadas que irão assegurar a veracidade das informações que serão inseridas nas suas teses.

Com isso em mente, vale a pena compreender:

>>>> Veja também: como a pesquisa jurídica irá potencializar as suas teses

Argumento de oposição

Sabe-se que, tanto no âmbito judicial, como no extrajudicial, a retórica jurídica construída pelo advogado não somente tem direito a resposta, como será contraposta pela parte contrária.

É justamente nisso que se constitui o princípio do contraditório, garantia prevista na Constituição Federal em seu art. , inciso LV. Vamos conferir o que diz o artigo:

Art. 5º, LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; (destaques nossos)

Nesse sentido, trabalhar com o argumento de oposição significa trabalhar com o contraditório. A esse respeito, essa estratégia argumentativa se mostra bastante útil, na medida em que objetiva prever argumentos e contrapontos que poderão ser utilizados pela parte contrária em resposta imediata ou ao longo da solução da lide.

Para fazê-lo na prática, estude o seu discurso e argumentos jurídicos. A partir disso, será possível identificar objeções, estar preparado para as contrapor e trabalhar a argumentação jurídica de forma mais rica e objetiva.

Argumento de analogia

Esse tipo de argumentação jurídica está muito presente na prática do operador do Direito e consiste na utilização de precedentes judiciais, ou seja, desdobramentos e decisões anteriores semelhantes ao caso concreto para influenciar o juiz na decisão de forma isonômica sobre a situação em questão.

Nesse contexto, a citação de jurisprudência é a fonte mais utilizada para argumentar por analogia. Por isso, invista na pesquisa de jurisprudência, otimize o tempo de busca e traga embasamento às suas teses jurídicas.

Argumento de causa e efeito

Nesse tipo de argumento jurídico é estabelecido um nexo de causa e efeito com o objetivo de ilustrar as consequências que determinado ato, ou a inexistência dele, terá sobre o caso.

Esses são os tipos de argumentos mais utilizados em uma narrativa jurídica. No próximo tópico abordaremos algumas técnicas de argumentação para alcançar teses bem escritas e estruturadas.

Acompanhe a leitura!

>>>>Baixe o infográfico e descubra como elevar a sua argumentação jurídica com a tecnologia

Técnicas para aprimorar a argumentação jurídica

Segundo pesquisa realizada pelo grupo Visulaw, Elementos visuais em petições na visão da magistratura estadual, os maiores problemas identificados pelos magistrados nas petições judiciais consistem em:

Esses resultados, com destaque para a argumentação genérica (71,9%) e redação prolixa (71,24%), evidenciam a superação do juridiquês e da redação exaustiva pelo direito contemporâneo e a necessidade de se adotar uma linguagem mais clara e elaborar argumentações fundamentadas e concisas.

Nesse sentido, é muito importante conhecer os tipos de argumentação jurídica, já trabalhadas no tópico anterior, para enriquecer a elaboração de suas teses.

Não somente, preparamos algumas técnicas de argumentação que irão tornar a sua escrita mais clara e aprimorar a persuasão jurídica. São elas:

  • Destaque as citações feitas na petição e lembre-se de utilizar aspas;
  • Indique a fonte de onde foi extraída a citação. Em caso de jurisprudência indique o Tribunal, Câmara, Relator, número do recurso, data de publicação e repertório autorizado, caso tenha;
  • Ao utilizar analogias, mostre em seguida a semelhança da decisão com o caso concreto e com o pedido;
  • Evite escrever parágrafos muito longos para fugir da escrita cansativa;
  • Seja direto nas conclusões e nos pedidos;

Benefícios de uma boa argumentação jurídica nos escritórios de advocacia

De fato, a construção de uma boa argumentação jurídica traz diversos benefícios para o seu escritório de advocacia.

Nesse sentido, a elaboração de teses e sustentações orais persuasivas e embasadas impacta diretamente nos seguintes aspectos do seu escritório:

  1. maior potencial de convencimento dos juízes e influência nas decisões;
  2. mais chances de se obter o resultado desejado nas causas;
  3. maior satisfação dos clientes;
  4. consolidação do escritório frente ao mercado jurídico;
  5. melhora da reputação da marca;
  6. maior engajamento dos colaboradores;
  7. maior captação de clientes.

Invista em pesquisa jurídica para potencializar a argumentação

A pesquisa é um instrumento indispensável para auxiliar os advogados e escritórios de advocacia na produção de suas teses e está presente em diversos tipos de argumentação jurídica.

De acordo com a pesquisa 2022 State of Corporate Law Departments Report, dentre as três principais tecnologias jurídicas utilizadas, a pesquisa jurídica está como segunda mais investida, com um percentual de 57,6%.

Com efeito, a Era Digital trouxe qualidade e otimização para a pesquisa jurídica, o que resultou no crescente investimento pelos operadores do Direito.

Certamente, utilizar os tipos e técnicas de argumentação jurídica apresentados ao longo deste artigo vai trazer embasamento para os os seus argumentos jurídicos. De igual forma, investir em tecnologia jurídica com foco em pesquisa de jurisprudência irá auxiliar o seu escritório na otimização de tempo de busca e entrega de dados confiáveis.

Por outro lado, além de embasar as petições, a pesquisa jurídica também é importante para que os profissionais se mantenham sempre atualizados frente às constantes mudanças que o mercado jurídico passa.

A esse respeito, com o Jusbrasil PRO- Pesquisa de Jurisprudência, você terá acesso a um conteúdo centralizado e especializado, o que irá te ajudar a trazer autoridade, segurança e confiança para a sua argumentação jurídica. Por isso, conheça, a seguir, o Jusbrasil PRO: pesquisa jurídica!

>>> Clique aqui acesse: Tecnologia Jurídica: inovações e tendências para 2022

Jusbrasil PRO: pesquisa jurídica rápida e confiável

O Jusbrasil PRO possui a maior fonte de informação jurídica do Brasil e será seu aliado para elaborar suas teses com excelência, aprimorar suas sustentações orais e destacar o seu escritório do futuro.

Para tanto, a partir da pesquisa unificada e centralização de informações você terá as seguintes vantagens:

  • acesso ao acervo jurisprudencial mais completo do mercado, com decisões de mais de 560 sistemas de tribunais;
  • acesso a mais de 40 milhões de ementas e documentos pré-formatados;
  • uma tecnologia de busca sofisticada, que torna sua pesquisa mais prática e otimizada;
  • milhares de peças de processos reais e modelos da comunidade disponíveis a partir de uma só busca

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Novidades do Jusbrasil PRO

Seguimos sempre com o intuito de aperfeiçoar ainda mais a sua pesquisa jurídica. Por isso, trazemos melhorias para você que pesquisa no Jusbrasil todos os dias. Confira, a seguir, as novidades do mês de abril:

  • Identificação do tema da ação nos títulos da petição inicial;

  • Identificação da classe de peças diretamente no título;

  • Nova funcionalidade para filtrar documentos por “tipo de documento”;
  • Encontrar documentos do processo nas páginas de Jurisprudência;
  • Encontrar Súmulas do TST e tags de classificação nos acórdãos;
  • Acessar à petição inicial nas peças do mesmo processo;
  • Ver qual o tema da ação nos títulos da petição inicial;
  • Identificar a classe de peças diretamente no título.

Portanto, considere essa tecnologia que torna a pesquisa jurídica e a atuação advogados e dos escritórios de advocacia mais prática, rápida e completa.

Vamos juntos?

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17 Comentários

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O artigo é excelente.

Mas na prática a experiência me faz concluir que não importam argumentos, jurisprudência ou mesmo lei.

Magistrados estão a cada dia mais impondo suas opiniões em detrimento da lei e do entendimento jurisprudencial.

Vivemos tempos obscuros. continuar lendo

Perfeita observação Dr Daniel. continuar lendo

"Na mosca" Dr. Daniel. continuar lendo

Ótima dica. continuar lendo

Excelente Artigo. Peças concisas e argumentações claras são elementos de destaque dos profissionais de sucesso. continuar lendo

Nelson, isto quando é os magistrados que leem nossas petições; e quando leem julgam conforme a lei e não conforme suas opiniões.l continuar lendo

Não acredito nessa justiça feita de embalagens e lero-lero. Muita verborragia, pouca honestidade e sinceridade. Eleva-se a peça do advogado a uma condição de bíblia; e se esquece que de nada adianta uma peça “bonita” porém repleta de mentiras e inverdades. Tudo para que se “vença” na lide, mesmo ao custo da desonestidade.
Aliás, deixe que diga: direito de defesa não é direito de criar mentiras no processo e negar atos praticados. Infelizmente, muitos advogados se transformam em cumplices dos seus clientes porque entendem que defender é contar mentiras e negar fatos. Isto para não dizer que eles mesmos, advogados, fraudavam nas provas do curso de direito para obter o grau necessário à aprovação. E acham que isso é “coisa do passado”, sem nenhuma consequência no presente. Daí porque termos essa justiça e esse direito de fachada, copiando e colando. continuar lendo

A exemplo do o acima afirmado, temos na T.V. imagens de policiais atirando em veículo se evadindo , com usuário atingido pelas costa e "advogado" afirmando em entrevista que foi em "legítima defesa" ,vergonha. continuar lendo