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7 de Abril de 2020

Demanda de urgência? Saiba como lidar com contratação de correspondentes

Blog do Jusbrasil
Publicado por Blog do Jusbrasil
há 2 meses

Que o advogado correspondente é importante, isso não se nega! Contratado quando é necessário realizar serviços jurídicos em locais diversos da comarca do escritório contratante, esse profissional presta o auxílio necessário para atuar em audiências, tirar cópias processuais, negociar, dentre outras diligências.

A indispensabilidade do correspondente cria um desafio especial quando se tratam de demandas de urgência. Como garantir que o serviço realizado seja de qualidade, em tempo hábil para que não se perca nenhum prazo, e sem uma elevação de custo que prejudique sua contratação?


Desvendando o trabalho de correspondentes em demandas de urgência

A contratação de correspondentes para realização de diligências jurídicas em comarcas nas quais não há a atuação do escritório é uma prática comum na advocacia pois é muito menos custosa do que a locomoção do profissional para uma comarca distinta da sua. É mais barato e mais eficiente contratar um profissional que já atue na região, e até mesmo que já se encontre próximo ao local da demanda.

Isso se torna especialmente importante quando falamos de serviços que precisam de urgência para serem realizados. Imagine o cenário: seu escritório está localizado em Belo Horizonte (MG), e acompanha um processo físico que tramita na Vara Única da cidade de Caxambu, no sul de Minas Gerais, há 374km da capital. Um dos profissionais do escritório, que iria acompanhar a audiência de saneamento desse processo, se mostra impossibilitado de viajar dois dias antes da data marcada.

O que fazer?

Não é nada prudente, em casos de urgência, arriscar qualquer prejuízo ao processo pela ausência injustificada ou a perda de confiança do cliente pelo não comparecimento do profissional à audiência. As regras primordiais necessárias para o exercício da advocacia dizem respeito ao cumprimento diligente de prazos, e eficiência na prestação de serviços. Nesse caso, a contratação de um correspondente se torna necessária e urgente, a fim de prestar o serviço de maneira satisfatória ao cliente.

Entendendo o mercado

É importante ressaltar que os correspondentes jurídicos não possuem uma tabela fixa de mercado. Isso faz com que os preços flutuem e que, muitas vezes, a prestação de serviços se assemelhe à um leilão: pode subir para preços abusivos em caso de demandas de urgência, ou descer abaixo do padrão em locais na qual há uma saturação de profissionais.

Essa flutuação de preços prejudica tanto os escritórios contratantes, quanto os próprios correspondentes. É criada uma grande incerteza sobre o preço que afeta os profissionais e os contratantes. Enquanto os profissionais podem se ver realizando serviços abaixo de um preço médio de mercado a fim de conquistar espaço como correspondentes, os contratantes podem se deparar com uma situação de preço abusivo criado pela urgência da demanda.

Entendendo que o serviço dos correspondentes é essencial para prestação de serviços jurídicos em um país no qual as fronteiras se tornam cada vez menores, incentivamos que todos os profissionais respeitem as tabelas de referência de honorários providas pela Ordem dos Advogados do Brasil de cada Estado. Essa é uma forma de respeitar o valor da profissão, e garantir certa estabilidade. Esse tipo de respeito garante que nem contratantes, nem contratados sejam afetados negativamente por uma flutuação de preços que em muito se assemelha à um leilão.

Dicas valiosas para lidar com demandas de urgência

A urgência de uma demanda cria alguns outros riscos que já são inerentes da contratação de um correspondente jurídico, mas que o tempo curto torna ainda mais perigosos. Um exemplo é ter que garantir a qualidade do serviço prestado. Muitas vezes, em uma demanda de urgência, como cópias de uma decisão que precisa ser agravada com prazo muito curto, é imprescindível que todas as cópias feitas sejam legíveis e de boa qualidade, a fim de não comprometer o serviço jurídico e o tempo de resposta dos profissionais.

Nesse sentido, é importante sempre pesquisar sobre seu correspondente. A fim de facilitar esse trabalho de pesquisa em casos de urgência, vale a pena possuir uma rede de confiança pré-estabelecida, na qual você possa registrar profissionais que te prestaram serviços nos locais onde tramitam os processos de seu escritório em algum momento do passado. Manter controle dos correspondentes já contratados, escrevendo feedback sobre o serviço prestado para o próprio correspondente, e mantendo um controle interno para o escritório é uma forma valiosa de avaliar o serviço de maneira fácil e permitir uma contratação rápida em demandas futuras. Além disso, são formas de se estabelecer uma boa rede de comunicação com o correspondente, a fim de garantir um serviço de entrega de qualidade e uma contratação de profissional de confiança sem estar totalmente entregue a um regime de flutuação de preços.

A comunicação clara com o correspondente na hora de contratá-lo para atender uma demanda de urgência é importantíssima. É imprescindível que o contratante deixe claras quais são suas expectativas para o trabalho a ser realizado, qual o prazo exato para que ele ocorra, e qual o grau de dificuldade da realização do trabalho. O contratado, por sua vez, deve comunicar a viabilidade do prazo, e sua capacidade de concluir a demanda. Essas são formas que tornam a negociação de preço mais justa entre contratante e contratado, e influenciam na boa qualidade do serviço prestado.

Conta pra gente: já enfrentou algum desafio na contratação de um correspondente jurídico para uma demanda de urgência? Conhece mecanismos que possibilitam uma contratação mais efetiva? Enfrentou alguma dificuldade com a flutuação de preços do mercado de correspondentes? Continuem comentando os textos do blog Jusbrasil para nos engajarmos como comunidade inovadora na criação de soluções jurídicas!

Texto de Manu Halfeld

3 Comentários

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Complicado é o aviltamento dos honorários que muitos se propõe a pagar e cobrar. Infelizmente a mercantilização da profissão está presente em massa nos atuais dias. continuar lendo

Bem complicada essa questão, Júlia. Principalmente quando pensamos na quantidade de profissionais de Direito no Brasil. O Helder Tavares escreveu um artigo interessante sobre essa questão aqui no Jusbrasil, deixo o link abaixo para podermos pensar sobre o assunto: https://heldertavares.jusbrasil.com.br/artigos/308533500/o-atual-aviltamento-dos-honorarios-advocaticios

Em teoria, seria razoável um mundo que segue os parâmetros de cobrança estabelecidas pela OAB de cada Estado, mas sabemos que a prática não tem funcionado exatamente dessa forma.

Abraços e obrigada pelo comentário! continuar lendo

Boa noite!
Atuo como correspondente jurídica em Belo Horizonte e sofro diariamente com as demandas de audiências, vez que percebe-se claramente que há um tipo de leilão dos contratantes, para contratar o menor preço.
É difícil para conseguir cobrar valores apenas próximos a tabela da OAB,
Entendo que os colegas contratantes deveriam se preocupar com a qualidade e profissionalismo dos correspondentes e não apenas com quem cobra o menor valor. continuar lendo