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14 de Agosto de 2022

O que juízes acreditam que todo advogado deveria saber?

Prática para advogados iniciantes, virtualização da justiça, dicas para uma boa petição inicial e como conversar com um juiz. Esses foram os assuntos da 2ª live do projeto: Conversa com especialistas. Leia agora a transcrição!

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há 2 anos

O Conversa com Especialistas é uma série de lives do Jusbrasil que visa unir forças entre a advocacia e a magistratura, a fim de agregar dicas de grandes profissionais para garantir a melhor prestação jurisdicional no Brasil.

Na 2ª live do projeto, Társis Lima, juiz federal do TRF da 1ª Região conversa com a advogada Renata Suñé.

O tema? Informações que todo advogado deve saber. Acompanhe aqui a transcrição dos pontos mais importantes da conversa.

Você também pode assistir a live completa no nosso canal do Youtube ou em nossa página no Instagram.


Garantindo destaque na carreira de advogado

A carreira na advocacia nem sempre é fácil.

Um dos maiores desafios dos advogados é cultivar a paciência e a dedicação dentro da profissão. O cenário dos recém-formados envolve um mercado de trabalho saturado de profissionais, com remunerações iniciais que nem sempre são satisfatórias.

Advogados mais experientes, por sua vez, sofrem constante pressão de seus clientes para conseguirem resultados rápidos na solução de conflitos. O tempo de resposta esperado pelos clientes, entretanto, não corresponde à realidade da justiça brasileira.

Diante desse cenário, algumas dúvidas surgem: como começar a advogar?

Como posso me destacar na profissão?

Como garantir resultados positivos nas minhas causas?

Estude com a prática

Muitos advogados acreditam que comprar cursos é a melhor maneira de se aperfeiçoar dentro da profissão.

Não percebem, entretanto, que há uma forma riquíssima de melhorar sua prática na advocacia: estudando com os próprios casos da profissão.

Como fazer isso?

  • Entenda que cada caso é um caso: não confie cegamente em modelos repetitivos. Pesquise soluções que destacam as particularidades de cada caso concreto.
  • Parta do pressuposto que todos os modelos disponíveis no sistema estão errados: Aprimore a redação das peças disponíveis, busque jurisprudência atualizada, compreenda as diversas doutrinas que versam sobre uma mesma temática.
  • Não repita modelos, melhore-os.

Se você está em um grande escritório, a prática de individualização dos casos e de aprimoramento dos modelos garante destaque entre seus colegas de trabalho.

Por sua vez, os magistrados tendem a valorizar peças que demonstram boa compreensão dos fatos e os relacionem, de forma específica, ao direito, ao invés de tratar várias demandas de forma repetitiva.

Invista em uma boa petição

Advocacia é uma tarefa de comunicação. O trabalho do juiz envolve prestar atenção e ouvir cada um dos casos, na busca de trazer a melhor solução para o conflito.

O advogado sucede quando torna sua comunicação mais clara, e elabora uma boa petição. Surge a dúvida: como fazer uma petição que comunica bem as ideais do caso?

  • Invista na higiene visual: uma peça bem organizada auxilia na compreensão do direito.
  • Organize os parágrafos da peça: não faça parágrafos muito longos. Separe a jurisprudência e as citações do texto corrido da peça. Para isso, utilize as ferramentas de espaçamento e recuo.
  • Enxugue a peça: ao invés de citar 5 páginas de jurisprudência ou de colar enormes citações da doutrina sobre o argumento de seu caso, invista em estratégias que atraiam a atenção do leitor.
  • Facilite a compreensão dos fatos: utilize setas, destaques imagens, linhas do tempo e outros mecanismos que facilitem a leitura.
  • Utilize recursos visuais: há um trecho de um documento anexado que é essencial para compreensão dos fatos? Há uma imagem que ilustra a narrativa que você está contando? Insira esses elementos dentro da própria redação da peça.
  • Insira tecnologia nas suas peças: precisou citar um julgado importante? Utilize um hiperlink, que já leva o profissional à página de andamentos daquele processo no site do Tribunal de referência.
  • Boa petição, boa indexação: além de apresentar uma peça compreensível e direta, torne-a fácil de se assimilar dentro da leitura do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Faça uma boa titulação dos documentos inseridos no sistema, e se esforce para conseguir clareza e criatividade.

Ainda nesse assunto, indicamos o ebook Legal Design na Advocacia, preparado pelo Jusbrasil a fim de auxiliar a boa advocacia em contextos tecnológicos.

Voltando ao básico: a importância do advogado que lê

Um sujeito pega dinheiro emprestado com um agiota. No dia do pagamento, o sujeito não é capaz de quitar sua dívida. O agiota, consternado, leva o homem ao juiz e apresenta o contrato feito entre os dois. Uma surpresa: de acordo com contrato, o credor tem direito a um pedaço de carne do devedor.

Nesse momento crítico surge um advogado, que lê o contrato com atenção e faz uma grande descoberta: o credor pode até ter direito contratual de cortar a carne do devedor, mas não está permitido, no texto do contrato, que seja retirada uma gota sequer de sangue!

De acordo com o juiz federal Társio Lima, a graça do Mercador de Veneza, obra de William Shakespeare, é observar as habilidades de um advogado que lê um documento com atenção.

A advogada Renata Suñé e o juiz federal Társis Lima concordam que uma habilidade essencial para o advogado é ler o processo em sua totalidade.

Muito comuns são os advogados que leem apenas as petições, mas não possuem domínio total do processo e não conseguem responder perguntas sobre os anexos e documentos adicionais presentes.

Ler o processo, ter uma compreensão geral das provas presentes e dominar tudo que está presente nos autos. Isso te auxilia a:

  • Redigir uma petição que saiba associar, de forma clara e específica, os fatos e o direito
  • Conseguir destaque com uma boa sustentação oral, que destaque os fatos e documentos essenciais, e que não seja mera repetição da petição;
  • Fazer um despacho com o juiz e saber responder todas as dúvidas dele sobre o processo.

Como falar com o juiz?

Como saber qual o momento ideal de despachar com o juiz? Há alguma preparação especial que advogados devem tomar? Essas foram as dicas dos profissionais:

  • Saiba quem procurar: você realmente precisa procurar o juiz ou o seu problema pode ser resolvido na secretaria? Entenda que existem vários profissionais envolvidos na prestação jurisdicional, que o sistema possui delegatários, ou seja, pessoas com obrigações específicas de lançar andamentos no sistema, inserir um bloqueio do BACENJUD, etc. Não necessariamente o juiz é a melhor pessoa para resolver todos seus problemas.
  • Pergunte. Saber o melhor momento de conversar com o juiz envolve perguntar na secretaria, tentar agendar um horário, e especificar sua demanda. É importante que o advogado não tenha medo de ir atrás das informações que necessita.
  • Priorize trazer informações ao juiz durante a audiência: de acordo com Társis, o juiz está totalmente focado naquele processo durante a audiência e, portanto, tende a lembrar muito mais das informações trazidas na hora de dar uma decisão. Aproveite esse momento para conversar com o juiz e tenha domínio total do processo a fim de ser relevante em suas manifestações.
  • Procure o juiz quando os autos estiverem conclusos: esse é o momento mais adequado, na medida em que o processo aguarda uma decisão do magistrado.
  • Fale com clareza e identifique os pontos mais importantes do processo: isso é muito mais eficiente do que usar linguagem rebuscada ou tentar impressionar o magistrado com sua fala.
  • Ressalte as peculiaridades do caso: mostre ao juiz que aquela não é uma demanda repetitiva.
  • Seja eficiente em suas demandas: estude e saiba exatamente o que pedir ao juiz, a fim de se comunicar melhor e obter conclusões processuais mais eficientes. Por exemplo, tem muito mais sucesso um advogado que sabe diferenciar as medidas de restrição de circulação das medidas de busca e apreensão de um veículo. Esse domínio jurídico te auxilia a conseguir uma boa prestação jurisdicional, bem como saber o que cobrar e de quem cobrar.
  • Não tenha medo de se manifestar em casos de abuso: Em último caso, nas situações em que há uma falha grave na prestação dos serviços do magistrado e não é possível estabelecer comunicação, indica-se que o advogado procure os órgãos apropriados, como a Ouvidoria da Justiça ou a Corregedoria-Geral de Justiça.

Reflexões sobre a virtualização da justiça

O advogado escolhido para representar o WhatsApp nas ações que versam sobre suspensão temporária do serviço e quebra de criptografia no Supremo Tribunal Federal (ADPF 403 e ADI 5527) foi o jurista filósofo Tércio Sampaio Ferraz Jr.

De acordo com Társis Lima, isso se deu por sua grande sensibilidade em compreender as mudanças que a tecnologia trouxe ao mundo contemporâneo e em compreender como a justiça deve se adaptar à esse mundo em constante reinvenção.

A tecnologia está aí para ficar. A virtualização da justiça, por sua vez, foi acelerada por causa da pandemia do coronavírus.

Prepare-se para pensar sua atuação na advocacia em um contexto de audiências virtuais e de digitalização crescente dos processos.

É importante que os profissionais da área jurídica se adaptem às mudanças do mundo e percebam, assim, formas de melhorar a prestação jurisdicional.

Fique atento: nossas conversas continuam!

Amanhã, dia 23 de junho, às 11h, a Conversa Com Especialistas vai contar com a presença especial da Juíza do Trabalho Andréa Detoni.

Se inscreva neste link para acompanhar a conversa ao vivo.


Texto de Manu Halfeld

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Como fazer uma boa petição sob a visão de um Juiz de Direito e ex-advogado

67 Comentários

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Também poderia ter uma série assim: "o que os advogados gostariam que os juízem soubessem". Poderíamos começar com "o advogado não é o inimigo", passar por "analise meu pedido pelo amor de Deus", fechando em 2 aulas extensas: "gratuidade judiciária, porque não?" e "Inversão do ônus da prova: um Direito com 'D' maiúsculo do consumidor". Aula bônus: "Nós, advogados, sabemos que Vossa Excelência trabalha bastante, mas nós também". Boa sorte em captar juízes pra esse improvável curso. Mais fácil um camelo passar num buraco de uma agulha.

"In other hand", é uma boa iniciativa para os advogados iniciantes que fazem petições de 32 páginas e esquecem de formular o pedido. Grande abraço. continuar lendo

Exatamente. Na teoria tudo é lindo, quase poético, na prática é muito ego inflamado que encontramos. continuar lendo

excelente sugestão kkkk !!!! continuar lendo

Esqueceu de incluir o tópico: "Faça suas sentenças, pelo amor de Deus, seus estagiários escrevem muita besteira". continuar lendo

Prezado Dr. @advitamar - Pior, tem gente que acredita que o estagiário o mês inteiro no Gabinete só pesquisando jurisprudência..... KKKK - Pior, tem gente que jura que é verdade. kkkk - Excelente a sua manifestação. continuar lendo

Enquanto os salários pornográficos criados a partir da década de 90 continuarem, aliado a uma espécie de alienação da realidade brasileira inalcançável , a coisa só tende a piorar. Com um juiz recém saído da adolescencia a 10,000 dolares mensais em 15 pagamentos por ano em frente a um advogado que vive com o pires na mão o desdém é inevitável. Meu sonho é a criminalização da "TERCEIRIZAÇÃO" DE DESPACHOS E SENTENÇAS ,pois qual a diferença ético moral entre a "rachadinha" e receber uma bolada por mês e colocar terceiros para trabalhar?Por mim, se nao passou em concurso de cartas marcadas, pode ganhar até um milhao por mes, mas queime a massa cinzenta diariamente, e nao duas horas por dia de terça a quinta. continuar lendo

Dr. @drfravio (Flavio Fagundes Ferreira), mas deste jeito colega, você ACABA com a magistratura nacional. kkkk - Eles vão ter que trabalhar! continuar lendo

@eduardopedro, a ideia de estimular as discussões sobre colaboração vieram exatamente para enfrentar eventuais barreiras de comunicação que se formam entre juízes e advogados - independentemente da parte que impõe a resistência!

Na live, a Renata pontua de maneira extremamente contundente quais são as visões dela acerca de alguns dos questionamentos que você levantou e acredito que vamos continuar explorando estes e outros pontos nas próximas lives - mantendo o devido respeito e empatia com nossos convidados.

Te convido para assistir à nossa próxima conversa, terça que vem às 11h, através deste link aqui: https://conteudo.jusbrasil.com.br/lp-webinar-prestacao-jurisdicional-4 continuar lendo

Ao Blog do Jusbrasil: Se alguém se sentiu ofendido com a forma engraçada e irônica a que me referi aos problemas da advocacia, peço desculpas. No entanto, com a honrosa exceção de alguns juízes jovens e ex-advogados agora juízes, temos um abismo gigantesco de tratamento. A coisa é tão gritante que estou colecionando casos, para, o dia que me aposentar, fazer um livro, aos jovens estudantes, contando a prática diária. Não sei se vai vender, mas vai ser um livro muito divertido. Abraços Fortes à equipe! continuar lendo

kkkkkkkkkkk sem mais continuar lendo

Como é deprimente ver advogados se submetendo a vontade de magistrados, não somos inferiores e todos merecem o devido respeito. Um absurdo quando o texto afirma que é necessário marcar um horário para falar com o magistrado, o estatuto da advocacia garante atendimento sem a necessidade de marcar horário. Sempre tratei qualquer magistrado com o devido respeito, mas nunca me inferiorizei. Certa vez, precisei entrar no gabinete do magistrado para falar com ele, o escrevente falou que eu não poderia entrar e tinha que esperar, na mesma hora abri a porta e disse que precisava falar com ele, fez uma cara feia pro escrevente mas ignorei, ele me atendeu super bem. Mas enquanto advogados permanecerem nesta ideia de colocarem o magistrado acima de sua profissão, o judiciário realmente não irá progredir. Muito se fala do modo como o causídico tem que realizar suas petições, exercer sua profissão e ninguém entra no mérito de como são prolixo algumas sentenças encaradas no cotidiano dos patronos, com excesso de laudas, contrariedade, apuração de mérito sobre algo que nem foi pedido pelo advogado, infinidade de jurisprudências copiadas e coladas para ser utilizada em fundamentações. Por fim, entendam que advogados não são menores ou maiores que magistrados, todos devem se tratar com respeito, e todos vão cometer erros no exercício da profissão. continuar lendo

Dr. boa observação. Tem muito disso, "contrariedade, omissão, apuração de mérito sobre algo que nem foi pedido pelo advogado, infinidade de jurisprudências copiadas e coladas para ser utilizada em fundamentações". Nós também queremos que os juízes saibam certas coisas. Grande abraço. continuar lendo

Bem colocado Doutor. continuar lendo

Boa educação faz bem pra advogados e juízes. Não é porque o EOAB garante acesso ao gabinete que o magistrado pode atender a qualquer hora. Não há nenhuma inferioridade em marcar horário para atendimento já que o magistrado não julga somente um caso. Posturas intransigentes não são bem-vindas em lugar nenhum. continuar lendo

Ufa nobre colega !! Graças a Deus que ainda existem profissionais como você!! Pensei que eu era uma espécie em extinção! Agora precisamos elaborar o reverso da medalha: "o que advogados acreditam que juízes devem saber", começando pela obrigação de conhecer o processo por inteiro, principalmente antes da audiência de instrução. Cansei de ter que apontar no processo para o juiz onde estava o requerimento que ele não atendeu ou a comprovação de fato ocorrido ou documento, que ele ignorou. continuar lendo

"Muito comuns são os JUÍZES que NÃO leem as petições, e não possuem domínio total do processo e não conseguem responder perguntas sobre os anexos e documentos adicionais presentes."

Pronto, agora adequei um trecho da "reportagem" para a realidade. continuar lendo

Boa noite, @davilirio15! O Conversa Com Especialistas tem o objetivo de estabelecer um diálogo saudável e cooperativo entre advocacia e magistratura.

Enquanto as dicas da segunda live foram mais voltadas para atuação prática da advocacia, em nossa primeira live, por exemplo, a advogada Renata Suñé se posicionou no sentido de relembrar coisas que juízes e desembargadores deveriam levar em consideração, quais sejam: a pressão constante dos advogados, a necessidade de decisões, e o direito ao atendimento.

Nesse sentido, nas próximas lives, a tendência é que tenhamos mais conteúdos que continuem abordando as questões que você apontou!

Sobre a questão de marcar um horário, de jeito nenhum essa dica visou uma medida impositiva ou restritiva ao trabalho da advocacia! Foi apenas uma dica dada por um de nossos entrevistados, no sentido de que não faz mal algum perguntar na secretaria ou no gabinete sobre qual o melhor momento de se encontrar com o juiz. Na posse dessa informação, você consegue conhecer melhor o funcionamento de determinado gabinete e encontrar o magistrado em um horário livre - fora de audiências, etc.

Achamos muito importante sua opinião aqui nos comentários. Você também pode participar da próxima live, na terça que vem, às 11h00, caso se sinta confortável, e apresentar sua visão para discussão.

Abraços! continuar lendo

Deveriam fazer artigo sobre a quantidade de decisão e despacho balão que estão sendo proferidos durante a pandemia, como modo de "encenar" uma atuação judiciária eficaz e satisfativa nessa "quarentena".
O que mais vemos é servidores do Judiciário, salvo raras exceções, postando fotos em horário de expediente, fazendo de tudo, menos trabalhar. continuar lendo

Despachos, sentenças e acórdão, sem nexo ou fundamento. O estilo: Julgue, nem que seja errado. O problema é que no Tribunal se faz o mesmo, nos tribunais não se admite recurso, e dane-se o seu cliente. Com sorte ou com azar, ele nunca vai se sair bem. Parabéns pela sua colocação. continuar lendo

Um dos principais temas que serão abordados ao longo das lives é das diferenças de mentalidade entre juízes e advogados em relação aos processos - e como cada um deles tem o seu sucesso avaliado.

Se quiser saber mais sobre o tema, @waldemarf, e sobre como esses despachos influenciariam (ou não) na avaliação de desempenho, acompanhe a nossa próxima live por este link: https://conteudo.jusbrasil.com.br/lp-webinar-prestacao-jurisdicional-4 continuar lendo

Nossa que SONHO, eu quero ter este juiz despachando os meus processos, só farei processos assim e tudo que está nos livros e no código, leis, vai ser bem utilizado no prazo certo... SQN. Vamos lá.

DESPACHAR com JUIZ: Cada dia mais difícil, assessores mal educados impedem a qualquer custo o contato, e quando não, em 99% dos casos o juiz faz cara de paisagem e tudo que você falou não que resultou em nada. Tempo perdido, até porque não é ele que vai "minutar" a decisão. E com sorte, ele até vai ler o que o assessor ou estagiário fez.

PETIÇÃO ENXUTA: Ótimo quando o estagiário ou assessor conhece o assunto, tudo bem. Do contrário, você precisa quase que desenhar a matéria, esclarecer e nem isso é sinal de uma decisão de qualidade. Alguma são terríveis, que tirando o nome das partes acima e o número do processo, nem parecem terem sido tiradas do mesmo processo.

CLAREZA DE PETIÇÃO: Presumo que nós operadores do direito deveríamos fazer isso. E quando a sentença não é clara, e se você fizer ED ainda leva uma litigância por protelar? Neste aspecto vi uma juíza alertar as DUAS partes que fizeram ED ao mesmo tempo, que estariam protelando. As duas partes (autor e réu) não querem que o processo tramite... kkk - Tenha a paciência.

REQUISITOS DA PETIÇÃO: Já vi lives artigos e todo material sobre os requisitos da uma Petição, tudo tempo perdido. Eles julgam do jeito que querem, com requisitos ou sem. Antigamente dizia que a parte dava os fatos e o julgador dava o direito. Hoje você dá os fatos, o direito, as provas, o pedido certo e a decisão é um cola e copia insano. Basta ver a quantidade de sentença e acórdão que são publicados e julgados por mês. Alguém acredita que ao menos o magistrado LEU (só leu) o seu processo? É verdade, temos bons magistrados... A quem rendo as minhas homenagens. Mas isso já não é mais a regra. Infelizmente.

Por favor, alguém avise aos ilustres magistrados que uma BOA sentença, que analisa TODOS os tópicos (e não de se esconder dizendo que o juiz não precisa analisar tudo), e bem fundamentada, praticamente fulmina qualquer recurso. Aos Desembargadores e ministros, idem. Normalmente esta confusão no julgamento é que aumenta o número de recursos. Aumentou a quantidade de julgamentos, é verdade! Mas em compensação, a qualidade, DESPENCOU!

Quem quiser continuar sonhando com o direito perfeito, boa sorte! Já vi o suficiente para realidade! continuar lendo

Boa noite, @evkarkles!

Sua frustração é válida e a ideia de fazer as lives sobre a colaboração entre juízes e advogados é exatamente trazer à tona eventuais desconfortos, inseguranças e barreiras nessa relação.

Fato é que existe um sistema jurídico composto por julgadores, autores e réus, e que entender a mentalidade por trás de cada uma dessas partes para que a prestação jurisdicional funcione bem é um diferencial. Mas de fato, é preciso uma boa dose de empatia para reconhecer essa mentalidade, entender como se posicionar da melhor forma para defender os interesses do seu cliente e escolher quais batalhas travar/como travá-las.

Na próxima live, abordaremos essas visões diferentes acerca do processo por parte de cada um dos envolvidos - sem privilegiar a visão de nenhuma dessas partes. Acredito que pode ser do seu interesse participar!

O link para a live é: https://conteudo.jusbrasil.com.br/lp-webinar-prestacao-jurisdicional-4 continuar lendo